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Os debates contribuíram para a elaboração de um documento que pode gerar políticas públicas específicas
O primeiro Fórum Infanto Juvenil, realizado neste sábado (28), no auditório da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), reuniu mais de 150 crianças e adolescentes para discutir a violência, sexualidade e trabalho infantil. O evento foi aberto com a presença de autoridades no assunto e teve como tema principal “Criança protegida hoje, sociedade segura amanhã”.
Na composição da mesa de abertura dos trabalhos, estiveram presentes a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia, representando o prefeito Riverton Mussi, o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, o secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros, a presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente e vereadora do município do Rio de Janeiro, Lílian Sá, a comissária de justiça da Infância, Juventude e Idoso, Mônica Carvalho e a estudante de 13 anos, Laíz Trocado – delegada do estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.
O Fórum foi promovido pela Subsecretaria da Infância e Juventude, ligada à Secretaria de Assistência Social e com a parceria dos conselhos Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDDCA), Tutelar, Anti Drogas (Comad); da secretaria de Educação; do Juizado da Infância e Adolescência.
- Este Fórum é muito importante, pois inicia uma grande rede social de combate à violência infantil. É a oportunidade que faltava para a formação de uma rede de secretarias com as suas políticas públicas. É nesse momento que a gente sai fortalecido, com um documento de políticas públicas definidas para a tomada de posições, disse a vice prefeita Marilena Garcia, referindo-se ao “Manifesto de Combate à Violência”, gerado a partir das discussões dos participantes do evento.
Após o desfecho da Mesa de abertura e a apresentação de uma dança pelo programa Art Luz da Subsecretaria de Cultura, a primeira palestrante, Lilian Sá, abordou sobre a violência sexual, física e psicológica infanto juvenil. Ela alertou o público mirim que a maioria dos abusos sexuais contra crianças acontece dentro de casa e revelou dados da UNICEF que apontam uma estatística, em que 94% desses casos são feitos por pessoas próximas.
- Diariamente, no Brasil, oito mil crianças sofrem um tipo de violência doméstica, são seis milhões por ano, 700 por hora, 12 por minuto e a cada quatro segundos uma criança é abusada sexualmente, ressaltou a vereadora, conclamando os participantes a denunciar todo o tipo de violência. “Denunciar não é vergonha. Vergonha é estar sofrendo sem dizer nada para ninguém”.
A vereadora do município do Rio disse ainda, que em 2008 foram registrados mais de 52 mil casos de pedofilia e 101 mil páginas pedófilas aliciando crianças de nove a 13 anos. Ela citou a indignação do senado frente ao grande número de casos propondo a pena dura para o crime de pedofilia. “A pena de 30 anos é pouco. Os casos de pedofilia deveriam ter mais de 90 anos de prisão”, indicou.
Perfil do pedófilo – Alertando os participantes, a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente revelou o perfil do pedófilo brasileiro detectado pela Polícia Federal. “Geralmente são jovens entre 17 e 24 anos de idade, solteiros, de classe média e muitos já sofreram relacionamento sexual na infância”, disse.
Conselho tutelar/CREAS - Os conselheiros tutelares Taciana Lima e Fabiano Fontoura, informaram sobre a função do conselho que é defender e zelar pelos direitos de vida, saúde, educação, convívio familiar e profissionalização da criança e adolescente e que a falta desses direitos devem ser denunciadas ao Conselho Tutelar. Eles explanaram que um conselheiro é um representante do povo, eleito por voto secreto de todas as pessoas que possuem título de leitor. O CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, representado pelas especialistas Annaída Marinho e Tatiana Rocha, também esclareceram questões relacionadas ao abuso e exploração sexual infanto juvenil, falando sobre as formas de prevenção.
A tenente do 32° Batalhão da Policia Militar, Zoraia Braz Sobrinho, com sua experiência em segurança e 27 anos de polícia militar, conseguiu atrair a platéia nas técnicas que utilizou para falar sobre as “Estratégias de Segurança para a Comunidade Escolar”. Zoraia ensinou o que fazer para se manter seguro no ambiente escolar, em casa, na rua, com pessoas estranhas e em diversas situações.
- É preciso estar atento para a presença de pessoas estranhas ou suspeitas na escola ou próximo da sua casa. No deslocamento para casa, evitar trajetos desertos e não havendo outro caminho, procurar andar em grupos. Não aceitar caronas, nem drogas. Informe às autoridades escolares a presença de alunos armados. São alguns dos cuidados que a criança e o adolescente devem tomar, disse.
Durante o evento, o Secretário de Assistência Social, Julio César de Barros apresentou os primeiros jovens selecionados para o Programa Nova Vida deste ano. Após o almoço os participantes elaboraram, através de redação ou desenho, seu manifesto individual sobre a violência infanto juvenil que será transformado num documento denominado “Manifesto de Combate à Violência”.
Segundo o subsecretário da Infância e Juventude, Luiz Fernando Tereza, o documento será encaminhado às autoridades competentes (legislativo, executivo e judiciário) para a geração de políticas públicas específicas à criança e ao adolescente de Macaé.