Com o objetivo de reduzir a evasão escolar, este ano a Prefeitura, por meio da Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias da Secretaria de Educação, voltará o trabalho da equipe de assistentes sociais da Educação para famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda do Governo Federal, ‘Bolsa Família’ (BFA) e ‘Benefício Variável Jovem’ (BVJ). Em 2011, o número de alunos assistidos caiu em cerca de dois mil em relação ao ano anterior e o percentual de alunos beneficiários evadidos continua não ultrapassando 2% do total.
Em 2010, foram atendidos pelo ‘Bolsa Família’ 11.094 alunos, na faixa etária de 6 a 14 anos, e, pelo BVJ, 942, na faixa etária de 15 a 17. Nesse ano, no último período de informação, foram contabilizados 153 alunos beneficiários do BFA e BVJ evadidos, o que representa 1,27%. No último período de informação do ano de 2011, foram registrados 9.431 BFA e 824 BVJ. Neste período foram 191 alunos evadidos desse universo, o que corresponde a 1,86% do total.
Em reuniões periódicas nas escolas, são informadas as condições para recebimento do benefício e também é incentivado o envolvimento dos responsáveis com a comunidade escolar e acompanhamento dos filhos. Esse trabalho será intensificado neste ano letivo e terá o reforço da equipe Social da Educação, formada por cinco assistentes sociais e oito estagiários da Universidade Federal Fluminense (UFF). O grupo passou a integrar a Secretaria em agosto.
A partir deste ano, esse projeto incluirá a ação ‘Escola de Pais’, com foco em 50 famílias de crianças e adolescentes em conflito com a lei e também famílias beneficiárias do BFA e BVJ indicadas pela Coordenação de Frequência:
- Essas ações multiprofissionais têm tudo para dar certo. A Coordenação do ‘Bolsa Família’ faz os levantamentos e a Coordenação Social atuará nos casos indicados. É um trabalho integrado que começará neste ano letivo com novas estratégias. É preciso dar um suporte às escolas, que já têm muitas demandas, diz o secretário de Educação, Guto Garcia.
Para a coordenadora de Frequência Escolar do ‘Bolsa Família’, Eloísa de Carvalho Castor, “o percentual de evadidos é considerado baixo e se deve ao trabalho de conscientização junto às unidades de ensino e às famílias dos beneficiários, que teve início em 2008”, afirma.
De 2010 para 2011 o número de alunos assistidos pelos programas BFA e BVJ caiu em cerca de dois mil. Segundo Eloísa, há duas interpretações possíveis desse dado. Essa redução pode estar ligada ao critério de renda mínima familiar per capita (R$140,00) para receber o benefício. Quando o programa cumpre seu objetivo, que é o rompimento do ciclo geracional de pobreza, promove um avanço, principalmente, através da possibilidade de formação e de melhor colocação no mercado de trabalho. Desta forma, a família sairá do perfil dos assistidos por ele.
Também é possível que a família não esteja cumprindo alguma das condicionantes do programa. Ou seja, o aluno possui frequência escolar abaixo de 75%, ou descumpre as das áreas da saúde ou de cadastro social, o que fará com que perca o benefício: “Quando o aluno chega a evadir-se, é porque, na maioria das vezes, sua família está passando por problemas sociais diversos. Por isso, vamos intensificar as visitas às famílias para melhor orientá-las”, explica Eloísa.
A Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias iniciou o trabalho de mobilização social no segundo semestre de 2011. No dia 5 de outubro, aconteceu o ‘Encontro de Mobilização Social’, quando foi formalmente apresentada pelo município a intenção de se formar o Comitê de Mobilização Social de Macaé.