Foto: Kaná Manhães
Encontro foi realizado na Cidade Universitária
O município de Macaé sediou, nesta quarta-feira (6), a sexta reunião da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) – governo itinerante – presidida pela secretária de Estado Benedita da Silva. O evento aconteceu na Cidade Universitária, com as presenças da vice-prefeita, Marilena Garcia, representando o prefeito Riverton Mussi, o secretário municipal de Assistência Social Júlio César de Barros, diversos subsecretários do município e representantes dos prefeitos de Rio das Ostras, Quissamã e São João da Barra.
No encontro, Benedita falou sobre as políticas públicas e a relação do governo do estado do Rio de Janeiro com os governos federal e municipais, distribuição de recursos para a execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e prestação de contas.
- Estamos efetuando essas reuniões por território. Macaé é o sexto município hospedeiro dos outros que ficam ao redor. Os primeiros foram Silva Jardim, Porto Real, Araruama, Paraíba do Sul e Paulo de Frontin. Vivemos uma situação de crise, que não atingiu o país com a violência de outros países. Neste momento crítico, os governos federal e estadual priorizam as políticas públicas, para a estabilidade social, disse.
Benedita garantiu o envio de recursos para os municípios do estado. “Devido à relação sólida do governo federal com o estadual, posso garantir que os recursos virão. Trabalhamos para implementar o SUAS no estado do Rio de Janeiro, para torná-lo referência nacional. Para que as políticas públicas sejam executadas com correção, o governador Sérgio Cabral anunciou a realização de concurso público. Com um quadro permanente, o estado terá a garantia da consecução dos objetivos na assistência social”, informou.
Segundo a secretária, o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF) é fundamental para a implementação das políticas públicas da secretaria.
- Os gestores municipais estão recebendo treinamento ao lado do afinamento político. Houve mudanças no repasse dos recursos do PAIF, que não serão mais assinados por gestores e, sim, pelos prefeitos. Vou dialogar com os prefeitos e os gestores, para articular a política e não permitir que superposições levem para o assistencialismo, o que não convém à assistência social, segundo as políticas públicas preconizadas pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), A mudança vai evitar a devolução de recursos, como aconteceu com os PAIFs ano passado, observou.
Representando o prefeito Riverton Mussi, a vice-prefeita Marilena Garcia falou sobre a eficácia da ação integrada das esferas federal, estadual e municipal e de todas as secretarias.
- Primeiramente, transmito à secretária Benedita da Silva os cumprimentos do prefeito Riverton Mussi, que teve de cumprir outra agenda. É importante a integração de todas as secretarias que lidam com o social, além da educação, dos direitos humanos, da cultura. Macaé tem merecido atenção dos governos federal e estadual, e aqui está a secretária de Estado Benedita da Silva para comprovar isso, disse Marilena.
Marilena falou da nova estrutura do governo. “Quero ressaltar as mudanças estruturais realizadas a partir do governo Riverton, e os frutos da integração com o estado e o governo federal. Na próxima sexta-feira (8), faremos a prestação de contas da viagem a Cuba, de onde voltamos com novidades para o município. O governo itinerante, essa aproximação do estado com os municípios, é fundamental para a implementação e execução das políticas públicas de assistência social necessárias ao bem-estar da população”, afirmou.
O secretário Júlio César de Barros aprovou toda a fala da secretária de Estado. “Concordo integralmente com o que Benedita falou. Temos a certeza de que o governo federal tem os recursos, e que eles serão repassados ao estado e distribuídos aos municípios. A secretária é competente, técnica, e já mostrou sua capacidade à frente do Ministério da Assistência Social. A aproximação com prefeitos, secretários e gestores é fundamental na execução das políticas de assistência social. Convido a população para o lançamento oficial no município da campanha contra a pedofilia, que acontecerá no Dia das Mães, próximo domingo (10), no Parque Aeroporto”, concluiu.
Oficinas
À tarde, foram realizadas as oficinas promovidas pela SEASDH. A Ouvidoria, funcionou a cargo do ouvidor Marco Fonseca. “A ouvidoria é um novo instrumento eficaz de participação e diálogo entre a população e o governo, e pode ser utilizado para observação da qualidade do serviço público. Faz o acompanhamento do governo, registra os elogios e reclamações. Utiliza o teleatendimento – telefone – levanta dados estatísticos, recebe e envia e-mails, e distribui todo produto para as secretarias pertinentes. Sua eficácia tem sido confirmada pela utilização nos países mais adiantados e em alguns emergentes”, informou Marco, que deu algumas características do perfil do ouvidor: conhecer o segmento de sua atividade, ter sensibilidade e paciência, saber ouvir.
A Prestação de Contas tratou da metodologia para prestação de contas dos recursos disponibilizados para execução de convênios firmados com o estado, através da secretaria: PAIF, Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) e Benefícios de Proteção à Comunidade (BPC). Família e Rede Socioassistencial tratou do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Conselho Regional de Assistência Sócia (CRAS). Capacitação de Recursos, Identificação de Demandas e Elaboração de Projetos completaram o quadro das oficinas técnicas de capacitação.