O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé abriu, na segunda-feira (30), as inscrições para o I Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé. O evento será promovido, no próximo dia 13, para vai discutir o aprimoramento das políticas públicas para a Criança e o Adolescente de Macaé.
Uma das novidades do evento é a possibilidade de se realizar as inscrições de forma on-line, através do site da prefeitura. “A secretaria de Ciência e Tecnologia desenvolveu o sistema de inscrições que agilizará o nosso trabalho e facilitará o acesso de todos ao evento, fortalecendo e ampliando os espaços de participação e deliberação popular. As inscrições estão abertas até o dia 09, e são limitadas a 100 pessoas”, ressalta Juliano Sebastian, vice-presidente do conselho.
De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia, uma das funções do órgão é auxiliar a administração pública, com soluções nas questões de tecnologia. “Além da disponibilização de inscrições, também temos desenvolvido uma série de sistemas que tem como objetivo agilizar a administração pública e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela prefeitura”.
O presidente do CMDDCA-Macaé, Antonio Felipe Gonçalves, explica que o I Fórum será um espaço de debate e articulação entre governo, empresariado, instituições de atendimento a criança e adolescente (1º, 2º e 3º setor) no sentido de ampliar a discussão acerca da importância do comprometimento de toda a sociedade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Este Fórum será instrumento de socialização das ações desenvolvidas pelo CMDDCA-Macaé e facilitador do debate sobre o engajamento e implicação da sociedade nestas ações”, destaca.
Antonio Felipe lembra que pode se inscrever todo o cidadão, independente de instituição que represente, pois todos terão direito a voz e voto. “Os participantes definirão os delegados que representarão o município na conferência regional, que também acontecerá, em Macaé, em setembro”, ressalta.
O presidente destaca também que o Fórum está sendo criado para ser um foro municipal de debates e formulação de políticas públicas para a criança e o adolescente, interligando várias áreas. “Reunindo representantes de vários segmentos sociais, o evento oferece subsídios para a formulação de políticas públicas no setor, incorporada ao nosso objetivo de priorizar o atendimento a criança e ao adolescente”, diz.
Durante o Fórum, o CMDDCA-Macaé, como órgão articulador e defensor de uma política universal e igualitária para infância e adolescência, apresentará diversas propostas de estratégias facilitadoras para a execução de políticas sociais capazes de efetivamente garantirem os direitos às crianças e adolescentes. Para estimular as iniciativas de doações ao Fundo da Criança é que este Fórum propõe vai discutir a idéia da construção de um Banco de Projetos que universalize o atendimento à criança e o adolescente de Macaé. “Constituídos na base de dados do CMDDCA, este banco será composto por projetos selecionados pelo mesmo. Estes projetos farão parte de ações em potencial para recebimento de possíveis recursos através de doações ao FMDDCA”, ressalta Antonio Felipe.
Os interessados podem se inscrever na secretaria do Conselho, localizada na avenida Papa João XXIII, 47, no Centro, ou no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).
Objetivos do Banco de Projetos:
. Promover e universalizar iniciativas que visem à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o ECA, atendendo assim as expectativas do plano de ação do CMDDCA;
. Atrair recursos para financiamento de projetos pelo FMDDCA;
. Promover fonte de pensamento e inspiração sobre a solução dos problemas que afetam nossas crianças e jovens;
. Compor um painel das ações desenvolvidas;
. Constituir base estratégica de informações e diagnóstico ao apontar concentração, rarefação e lacunas de projetos por eixos de ação e por áreas geográficas;
. Fomentar o desenvolvimento das instituições que tenham por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes