Terminam, nesta terça-feira (13), as inscrições para diretores e adjuntos da rede municipal. Os interessados podem comparecer, das 10h às 16h, no auditório 31 da Secretaria de Educação, situada à Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. A prova será no domingo (18). O período de campanha nas escolas acontece de 23 a 27 de novembro. Estão isentos da participação na primeira etapa, os professores considerados aptos na Prova de Conhecimento e Habilidades Gerenciais, desde que apresentem o comprovante de certificação profissional.
A prova será composta de 40 questões de múltipla escolha, valendo dois pontos cada uma, sendo 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar e 20 questões de Língua Portuguesa. A Redação deverá conter o mínimo 40 linhas, totalizando 20 pontos, referente à Legislação Educacional e à Gestão Escolar.
Pensando nos professores que desejam participar do processo seletivo para diretores de escola, mas só completarão a licenciatura em dezembro de 2016, a Secretaria de Educação entrou com um pedido de análise da Lei 234-2015 na Procuradoria. Sendo assim, a Educação está aceitando as inscrições desses candidatos enquanto aguarda a resposta dos procuradores.
A eleição de diretores é baseada na Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé. "Estamos atendendo o direito e às aspirações da comunidade escolar em participar nos momentos decisórios da gestão do ensino público. Tudo está sendo realizado de forma democrática e participativa", destaca o secretário de Educação, Guto Garcia.
Eleições - As eleições serão no dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos; e das 8h às 20h, nas escolas de três turnos. A divulgação do resultado final será no dia 3 de dezembro, a partir das 16h. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os diretores e adjuntos frequentarão curso de pós-graduação Lato Sensu.
Os resultados da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição dos candidatos, no dia 10 de novembro, na Secretaria de Educação e no portal da Prefeitura de Macaé. Os aprovados na primeira etapa deverão inscrever as chapas para concorrer ao processo eleitoral, de 18 a 20 de novembro, das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Educação.
Segunda etapa - A segunda etapa é a apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, etapa obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório, devendo conter a identificação e caracterização da unidade escolar e os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias. O período de apresentação dos planos de gestão das chapas para a comunidade escolar ocorrerá entre os dias 23 a 27 de novembro.
Para que uma chapa única seja considerada vencedora, deverá obter o mínimo de 50% mais um do total de votantes.