Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para pagamento da cota única do IPTU com desconto de 15%. A expectativa do secretário especial Finanças, Cassius Ferraz Tavares, é de que o número de contribuintes que optem pela cota única seja maior do que o ano passado, quando 42% quitaram o imposto com o desconto de 15%. Quem preferir, pode pagar o imposto com 10% de desconto até o dia 31 de março, ou parcelar o débito em até 10 vezes, com desconto de 5%.
- Este ano, a nossa expectativa é de que o número de pessoas que escolham o pagamento da primeira cota única seja maior do que 2007, devido à boa divulgação que a prefeitura está fazendo. Afinal, é difícil até no comércio tradicional conseguirmos desconto de 15% no pagamento à vista, comentou o secretário.
No ano passado, a Secretaria de Finanças previa uma arrecadação de R$ 6.241.477,00 com o IPTU, mas atingiu um superávit de R$ 959.644,60, arrecadando assim R$ 7.201.121,60. Para 2008, o secretário de Finanças, Cassius Ferraz Tavares, tem a expectativa de que o município arrecade cerca de R$ 7,3 milhões.
Hoje, Macaé tem 61.507 imóveis cadastrados. O pagamento do IPTU será efetuado pelos contribuintes somente nos estabelecimentos bancários autorizados e, em caso de atraso, ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais. Os carnês do IPTU estão sendo enviados pelos Correios, mas quem preferir também pode emitir a guia pelo site da prefeitura (www.macae.rj.,gov.br).
Isenção
A prefeitura montou um posto de atendimento especial para receber os pedidos de isenção do IPTU, que funciona diariamente na Rua Télio Barreto, 28, no centro da cidade. De acordo com a Lei Complementar 053, entre os beneficiados com a isenção estão os donos de um único imóvel no município, cujo salário que não ultrapasse a 560 URMs (Unidade de Referência Municipal), o que representa um valor real de R$ 1.022,45. Também estão isentos os proprietários de imóveis com idade igual ou superior a 65 anos, com salário até R$ 1.120 URMs (o que representa R$ 2.044,90). Os pedidos de isenção podem ser feitos até 31 de março.