Juiz expede liminar para evitar congestionamento de trânsito na Rodovia Amaral Peixoto

12/07/2008 13:44:09 - Jornalista: Equipe Secom

O juiz da 3ª Vara Cível de Macaé expediu nesta sexta-feira (11) uma liminar determinando que a realização de uma manifestação, programada para esta segunda-feira (14), nas proximidades do Parque de Tubos, aconteça somente a partir das 10 horas. A Procuradoria do Município entrou com uma liminar justificando que o horário de 5h, marcado para a concentração, ocasionaria transtornos ao trânsito, coibindo o direito das pessoas de ir e vir.

Em sua decisão, o juiz explica que a manifestação seria prejudicial caso realizada em horário anterior ao estabelecido. Por se tratar de um lugar de intenso tráfego, inúmeros transtornos seriam trazidos à população, inclusive às pessoas que residem em Rio das Ostras e vem trabalhar em Macaé, tendo em vista a localização da concentração ser em uma das principais entradas do município.

Ainda de acordo com a determinação judicial, fica estabelecido uma multa, caso a decisão não seja cumprida, devendo a Polícia Militar tomar todas as providências necessárias a fim de evitar que maiores transtornos sejam causados à população. A Guarda Municipal de Macaé também estará presente com agentes no local.