Foto: Robson Maia
A construção da delegacia é resultado de um projeto em conjunto entre a prefeitura e o governo do estadual
Macaé, em breve, contará com o atendimento da Delegacia Legal, que está sendo construída no centro da cidade, na esquina da Rua São João com a Avenida Presidente Sodré, com o objetivo de agilizar o atendimento policial e trazer maior segurança à população.
As obras da Delegacia Legal estão a cargo da empresa Lotes e Casas Incorporação Ltda e são fiscalizadas pela secretaria de Obras (Semob). As obras estão orçadas em R$ 1.422.982,82. A construção da delegacia é resultado de um projeto em conjunto entre a prefeitura e o governo do estadual, através da secretaria de Segurança Pública do Estado, para dar melhores condições de trabalho à Polícia Civil e gerar mais segurança ao município.
A delegacia envolve desde o melhor aparelhamento para a polícia até a contratação de novos funcionários. A prefeitura cedeu a área e o prédio está sendo construído no local de imóveis desapropriados, onde funcionavam bares em frente ao Mercado Municipal de Peixes. O conceito da Delegacia Legal envolve a divisão do espaço físico até as rotinas da unidade policial. O governo do estado vai ceder os policiais e os demais trabalhadores para o funcionamento da unidade.
Os dois pisos da Delegacia Legal estão prontos e com laje. A parte térrea recebeu as pastilhas na parte externa e está com a alvenaria pronta. Na parte superior, a alvenaria está quase concluída. De acordo com o engenheiro Carlos Eduardo Linhares, da secretaria de Obras, esta semana, as obras receberam um reforço de mais 30 homens, para adiantar o serviço. Já estão em fase de conclusão as instalações elétricas e hidráulicas e começou a ser construído o telhado para proteção da laje superior.
- Toda a estrutura metálica da Delegacia Legal de Macaé recebe tratamento anticorrosão. Isso foi necessário porque é construída em área bem próxima ao mar. Foi contratado um técnico especialista que controla toda solda e a aplicação de substâncias anticorrosivas, para que a estrutura metálica esteja protegida. A fiscalização é rigorosa para qualidade da obra”, disse Carlos Eduardo, colocando que a obra conta com cisterna e grande caixa d’água e que, na área externa, serão construídos o estacionamento e o pátio, além da rampa de entrada para viaturas.
Macaé poderá contar também com Delegacia Regional
Dentro da área destinada à construção da Delegacia Legal existe um prédio que foi preservado, por determinação do prefeito Riverton Mussi. De acordo com ofício já enviado à secretaria de Segurança Pública do Estado, nesse prédio poderá funcionar a Delegacia Regional. Isso significa mais um avanço para Macaé na área de segurança pública, já que a delegacia contará com um delegado, que atenderá Macaé e outros municípios da região. O prédio passará por reforma total e um muro divisório separará as duas delegacias.
Delegacia Legal: forma diferenciada de atendimento
A Delegacia Legal é um projeto do governo do Estado, da área de Segurança Pública. Vários municípios do Estado já contam com delegacias legais, que têm como um dos objetivos uma forma diferenciada de atendimento na área de segurança pública. Um dos pontos mais significativos na Delegacia Legal é que a vítima não tem qualquer contato com o agressor. Para o reconhecimento, há uma sala espelhada, onde a vítima vê quem a agrediu e não é vista por ele.
Outro ponto importante, que evidencia a forma diferente de atendimento na Delegacia Legal, é que ela não conta com carceragem. Há pequenas salas de custódia, sendo uma masculina e outra feminina, onde os presos permanecem por 24 horas, até serem transferidos para casas de custódia mais próximas, onde o preso também só fica até o julgamento.
Macaé registra média de 25 ocorrências policiais por dia
Os dados sobre o atendimento na área de segurança pública e violência em Macaé também evidenciam a importância da construção da Delegacia Legal. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de novembro de 2007, a população triplicou em Macaé nos últimos 30 anos – são 169.229 habitantes. Atualmente, a 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé registra uma média de 25 ocorrências por dia, dos mais variados crimes. O 32º Batalhão de Polícia Militar conta com cerca de 700 homens para atender os seis municípios que abrange: Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu.