Macaé é destaque nacional na boa utilização dos royalties

Dos 1.031 municípios brasileiros que recebem distribuição dos royalties, Macaé foi considerada exemplo de boa aplicação dos recursos vindos da exploração dos recursos do petróleo. A cidade foi destaque na edição desta semana da revista Veja, uma das mais importantes do país, na reportagem especial sobre as cidades campeãs em riqueza e bem-estar. A revista destacou os investimentos feitos principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

- Em um momento em que todos os municípios produtores correm o risco de perder a verba dos royalties, uma reportagem positiva como esta é muito importante. Macaé é considerada a capital do petróleo, e por ter toda a logística de atendimento da Bacia de Campos, é a cidade mais impactada pela indústria offshore. Temos nossos problemas, que não são poucos, mas estamos procurando investir sempre na melhoria da qualidade de vida para a população e em preparar a cidade para o futuro, disse o prefeito Riverton Mussi.

O investimento em infraestrutura para atender a cadeia produtiva do petróleo reforça a premanência das multinacionais na cidade, aliada à qualidade de vida da população.

- Hoje, o município investe R$ 277 milhões de recursos próprios, advindos dos royalties, num grande projeto de drenagem e saneamento que vai melhorar a qualidade de vida na cidade. Não só estamos preocupados com o presente, mas também com o futuro, desenvolvendo o Programa Planejando Macaé, que traz um conjunto de intervenções para solucionar os desafios do crescimento do município, como também prevê o planejamento da cidade a curto (dois anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos). Entre essas ações previstas pelo Planejando estão intervenções nas áreas de mobilidade urbana, macrodrenagem, infraestrutura, entre outras, que refletirão diretamente no dia a dia de nossa cidade - explicou o secretário de Governo, André Braga.

Na reportagem, a revista destaca que Macaé não se tornou “escrava dos royalties”, procurando outras alternativas de renda: apesar de os recursos dos royalties ter sido multiplicado por cinco na última década, seu peso relativo na arrecadação passou de 52% para 32%.

- O aumento da arrecadação municipal faz parte do bom desempenho do Sistema de Gestão de Tributos Municipais criado pela prefeitura, que inclui a implantação da Nova Fiscal Eletrônica. Macaé, hoje, é o segundo maior município em arrecadação de ISS do Estado do Rio de Janeiro e o terceiro de ICMS. Aos poucos estamos conseguindo diminuir a dependência dos royalties, mas os recursos do petróleo ainda são fundamentais para o nosso orçamento. Até porque eles não são benefícios, mas sim compensação pelos impactos causados pelo petróleo, disse o secretário de Fazenda, Cassius Ferraz.

A publicação também cita como exemplo de boa aplicação dos recursos do petróleo os investimentos feitos em educação, citando o aumento de jovens no ensino superior, por conta da Cidade Universitária, totalmente construída pela prefeitura.

- Hoje a prefeitura cuida da Educação desde a creche até o ensino superior. São quase 40 mil alunos na rede municipal, e a cada ano recebemos em média quatro mil novas matrículas. Investimos na qualificação constante dos nossos professores. A prefeitura oferece ao aluno uniforme completo, merenda de qualidade e transporte especial. Antecipando as metas do Ministério da Educação, já temos 33 escolas de tempo integral. Além disso, o município oferece cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas, disse o secretário de Educação, Guto Garcia.

Outro destaque da reportagem foi na área de Saúde, onde Macaé aparece como a cidade com o menor índices de mortalidade infantil do país, dividindo o primeiro lugar no ranking com os municípios de Presidente Prudente e Americana, do interior paulista, e Viamão, do Rio Grande do Sul. O índice está em apenas oito mortes para cada mil bebês nascidos vivos.

- A redução da mortalidade infantil se deve aos trabalhos na área de prevenção e no aumento da oferta de consultas pré-natal, exames, leitos de UTI neo-natal e infantil realizado pela rede municipal de saúde. Oferecemos o serviço de pré-natal em praticamente todas as unidades de saúde da rede municipal, inclusive com atendimento à gestantes de alto risco, disse o secretário de Saúde, Eduardo Cardoso.

*Com Genimarta Oliveira e Catarina Brust