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Além de Macaé, município pólo da realização dos cursos,servidores de outros municípios participam dos cursos
O Projeto de Capacitação da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE – RJ), em parceria direta com a Prefeitura de Macaé, estará realizando até a próxima quinta-feira (23) o curso de Gestão de Pessoal direcionado aos servidores públicos municipais que atuam neste setor. Os encontros acontecem na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), localizada na Cidade Universitária, situada na Avenida Aloísio da Silva Gomes, n 50 – Granja dos Cavaleiros, Macaé.
Além de Macaé, município pólo da realização dos cursos regionalizados, participam também do Curso de Gestão de Pessoal, servidores municipais de Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Quissamã e Santo Antônio de Pádua, totalizando 120 inscritos, que foram divididos em duas turmas durante quatro dias de curso, com a carga horária de 32 h/a.
O Curso Gestão de Pessoal, já é o quarto curso oferecido pelo TCE-RJ através do Projeto de Capacitação da ECG, dos oito cursos programados, incluindo uma palestra, totalmente gratuitos, e que foram iniciados em agosto deste ano e vão até outubro próximo, de acordo com a grade escolhida pelo servidor.
De acordo com o técnico do TCE que atua na 2º Inspetoria Geral de Pessoal, Renato dos Santos Silva, os quatro dias do curso de Gestão de Pessoal aborda todas as formas de admissão do serviço público, direitos e deveres do servidor público, formas de aposentadoria e sua evolução no tempo, e generalidades sobre pensão. “Ao final desses quatro dias os alunos terão conhecimento sobre questões pertinentes à admissão, desenvolvimento funcional, aposentadoria e pensão, temas estes que fazem parte do dia a dia deles, e que assim terão a oportunidade de sanar suas dúvidas através das nossas explicações”, destacou.
Já o outro técnico do TCE-RJ da 3º Inspetoria Geral de Pessoal, responsável pela segunda turma do Curso de Gestão de Pessoal, Marcelo Pires de Pinho, ressaltou que o Tribunal de Contas trouxe justamente este curso para os servidores públicos municipais, para enfatizar todos os assuntos referentes aos temas abordados para suprir a carência decorrente das mudanças constitucionais e legais desta área.
Os cursos regionalizados da ECG/TCE-RJ fazem parte da Assessoria Pedagógica que tem como competência dar suporte à direção geral na formulação da linha pedagógica a ser implantada na escola, promovendo a articulação e a integração dos órgãos que compõem a ECG e realizando em conjunto com as demais coordenadorias, ações com o objetivo de planejar, acompanhar e avaliar o processo educacional.
Segundo o subsecretário de Controle Interno, José Manuel Garcia, o fato do Curso de Gestão de Pessoal ter sido o único curso, até o momento, a formar duas turmas simultaneamente, se deu pela grande procura por parte dos servidores municipais de Macaé e dos outros municípios vizinhos que trabalham diretamente neste setor. “Agradecemos muito à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ por ter compreendido a solicitação dessa demanda através da regionalização desses cursos, que é a oportunidade do servidor público se manter atualizado num local próximo de sua residência e de fácil acesso”, concluiu José Manuel.
Nesta sexta-feira (24), tem o curso de Treinamento SIGFIS – Módulo LRF, com 8h/a, das 9h às 17h; já na próxima segunda-feira (27) começa o da Lei de Responsabilidade Fiscal, e vai até o dia 1º de outubro, com aulas de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, sendo terça, quarta e quinta-feira, das 9h às 17h; e na sexta-feira, das 9h às 12h30, num total de 32h/a; do dia 4 a 7 de outubro, é a vez do último curso da ECG, sobre Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h, com a duração de 32 h/a; e para encerrar este ciclo de capacitações em Macaé, haverá uma palestra no dia 8 de outubro (sexta-feira), com o tema: Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos, das 9h às 12h30.