Macaé inicia curso de Orçamento Público do TCE-RJ

Capacitar servidores municipais através de cursos regionalizados da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) próximo ao local de trabalho e de sua família. A partir desta proposta foi realizada a aula inaugural do curso Orçamento Público: Execução Orçamentária, nesta terça-feira (24) na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), localizada na Cidade Universitária. Macaé foi contemplada com este projeto, que já está em sua quarta edição.

Ao todo, serão oferecidos oito cursos e uma palestra, totalmente gratuitos, que ocorrerão de agosto a outubro deste ano conforme a grade escolhida pelo servidor, e que faz parte do Projeto de Capacitação, em parceria direta com a Prefeitura de Macaé, envolvendo também a Secretaria Municipal de Saúde, de Administração, de Educação, a Controladoria Geral, a Câmara Permanente de Gestão (CGP) e o Gabinete do Prefeito de Macaé, Riverton Mussi.

O município está sendo contemplado com o Projeto de Capacitação da ECG/TCE-RJ, que está em sua terceira fase e que este ano, além de Macaé – município pólo da realização dos cursos que contemplam servidores de mais outros 14 municípios convidados. São eles: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Para a Diretora Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Paula Nazareth, o TCE considera muito importante essa função preventiva e a oportunidade de orientação pedagógica que a Escola de Contas está trazendo para os municípios desta região. “Entendemos a dificuldade das pessoas se deslocarem para Niterói para fazerem os cursos, assim fica muito mais fácil trazermos toda a estrutura da Instituição para Macaé”, explicou a diretora.

Já o Coordenador Geral de Capacitação, responsável direto pelo planejamento e execução de atividades de capacitação de curto e médio prazo, João Paulo Lourenço, ressaltou que as inscrições superaram as expectativas da equipe, com alunos na fila de espera para a próxima turma. “Prezamos a qualidade de ensino que a escola traz, assim como o nível dos nossos professores que são técnicos do Tribunal de Contas, que são capacitados para a docência”, frisou.

Na ocasião, João Paulo anunciou que a ECG iniciará em setembro próximo, as inscrições para o processo seletivo para o curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal para os servidores de todo o Estado do Rio de Janeiro, inteiramente grátis, com o total de 408 h/a e duração de aproximadamente um ano. O edital do processo seletivo está no site: www.ecg.tce.rj.gov.br.

O Coordenador Geral de Capacitação da ECG disse ainda que o pilar principal do Projeto de Capacitação e Gestão do TCE-RJ é a prevenção, no sentido de capacitar as pessoas para exercerem suas funções de uma melhor forma possível, evitar autuações de órgãos fiscalizadores, poderem atender a sociedade de uma forma mais eficaz, além de poderem alavancar o número de cursos e alunos ao mesmo tempo, através da regionalização do projeto, ou seja, da realização dos cursos simultaneamente em vários lugares. “O presidente do TCE-RJ, o Conselheiro José Maurício Nolasco, dá uma importância enorme para esse projeto dos cursos regionalizados. Ele faz questão de participar da cerimônia de encerramento, pois valoriza muito esta iniciativa”, destacou.

Motivação não faltou para o supervisor de Pessoal e Contábil da Estratégia Saúde da Família, vinculado à Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Aristófanis Quirino dos Santos, que está inscrito em cinco dos sete cursos oferecidos e pretende com isso sanar suas dúvidas e agregar novos conhecimentos de acordo com o conteúdo do assunto escolhido. “Espero absorver o máximo de informações para o exercício da minha função diariamente, já que estamos em plena era do conhecimento”, ressaltou.

Os cursos regionalizados da ECG/TCE-RJ fazem parte da Assessoria Pedagógica que tem como competência dar suporte à direção geral na formulação da linha pedagógica a ser implantada na escola, promovendo a articulação e a integração dos órgãos que compõem a ECG e realizando em conjunto com as demais coordenadorias, ações com o objetivo de planejar, acompanhar e avaliar o processo educacional.

A assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, Luciene Aguiar, responsável pelo curso na Prefeitura, destaca o interesse expressivo dos servidores municipais em participarem destes cursos, mas que até ficavam incapacitados de realizá-los por conta da distância da ECG, em Niterói, e que agora se tornou possível.

“Agradecemos a sensibilidade do prefeito Riverton Mussi em entender a necessidade dos servidores em se capacitar, solicitando ao presidente do TCE que incluísse Macaé na agenda destes encontros”, ressaltou Luciene.

Segundo o subsecretário de Controle Interno, José Manuel Garcia, este curso é mensurado pela ECG, que tem como objetivo contemplar o maior número de servidores dos 15 municípios da região, para que os mesmos possam atender ainda melhor a população e também quanto mais qualificado, menos erros vão cometer na Prefeitura no seu cotidiano, que não será penalizada pelos devidos órgãos fiscalizadores.

“Esta iniciativa faz parte do projeto de investimento do servidor municipal e, com isso, o prefeito espera cada vez mais oferecer serviços de qualidade para toda a população”, enfatizou o subsecretário.

“Estamos qualificando e especializando os servidores na sua área de atuação, pois através deste esforço pretendemos ampliar anualmente o leque de capacitações. Ainda está em fase de negociação o curso de capacitação de fiscal de obras para que ocorra durante este módulo entre os meses de agosto e setembro”, disse o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, acrescentando que será feita uma pesquisa entre os servidores inscritos neste Programa de quais outros assuntos são de interesse para que possa ser montada uma grade de novos cursos para serem realizados.

Os cursos oferecidos em Macaé são:

- Orçamento Público: Execução Orçamentária – 32 horas/aula, de 24 a 27 de agosto, de terça a sexta-feira das 9h às 17h.
- Licitações e Contratos Administrativos – 40h/a, de 30 de agosto a 03 de setembro, segunda das 13h às 17h40m; terça, quarta e quinta-feira das 9h às 17h40m e sexta-feira das 9h às 17h40.
- Controle Interno – 32h/a, de 13 a 17 de setembro, de segunda-feira das 13h às 17h40m; terça, quarta e quinta-feira das 9h às 17h e sexta-feira das 9h às 12h30.
- Gestão de Pessoal – 32h/a, de 20 a 23 de setembro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h.
- Treinamento SIGFIS – Módulo LRF – 8h/a, dia 24 de setembro, sexta-feira, das 9h às 17h.
- Lei de Responsabilidade Fiscal – 32h/a, de 27 de setembro a 1º de outubro, segunda-feira das 13h às 17; terça, quarta e quinta-feira das 9h às 17h e sexta-feira das 9h às 12h30m.
- Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial – 32h/a, de 04 a 07 de outubro, de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h.
- Palestra: Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos – 4h/a, dia 08 de outubro, sexta-feira, das 9h às 12h30m.

A Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC) está situada na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 50 – Granja dos Cavaleiros – Macaé – RJ.


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