Com o objetivo de reunir todos os delegados eleitos durantes as 35 reuniões do Orçamento Participativo (OP) dos bairros e localidades de Macaé, para apresentação do Anteprojeto do OP para 2011, foi realizada na noite de quarta-feira (1º), um encontro organizado pela equipe técnica da Câmara Permanente de Gestão (CPG), no Paço Municipal, sede da prefeitura.
Na ocasião, o presidente da CPG, Rômulo Campos, relembrou os temas abordados em todas as reuniões do OP, que tiveram por finalidade principal a identificação por parte da comunidade local de três prioridades de obras e serviços a serem inseridas neste documento para 2011.
- Este projeto que estamos desenvolvendo é um instrumento de trabalho que aproxima a comunidade no processo do Orçamento Participativo do município, destacou.
Logo a seguir, o técnico do Gabinete da vice-prefeita Marilena Garcia, Waldir Netto, iniciou uma apresentação de slides comentando as etapas já realizadas na elaboração do OP durante todas as reuniões, tais como: a visita da equipe nos bairros, localidades e região serrana de Macaé; a eleição dos delegados; o preenchimento das fichas para a escolha das prioridades de obras e serviços; e a apresentação dos resultados obtidos em todas as reuniões.
Na sequência, foram mostrados ao público os objetivos daquela reunião, como o que eles iriam fazer naquele momento; sobre as atribuições dos delegados; sobre o entendimento do funcionamento do Conselho do OP; do conhecimento do conteúdo do anteprojeto; e o recebimento das prioridades por localidades e bairros para selecionar suas necessidades, além da agenda nas novas reuniões do OP que serão iniciadas a partir desta quinta-feira (2), direcionadas aos nove setores administrativos do município.
Ao longo da reunião também foi dito sobre as etapas da implantação do OP de Macaé; sobre as atribuições dos delegados eleitos; da importância de acessar o Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Macaé: www.macae.rj.gov.br, onde todos podem acompanhar o andamento das obras que têm sido realizadas; do mapa do município distribuído em nove setores administrativos; sobre os objetivos e obrigações do Conselho do OP, formado por nove delegados eleitos, sete membros do governo e um do Legislativo.
Os técnicos da CPG também mencionaram sobre as prioridades de investimentos analisadas pelo comitê técnico, que após análise farão parte das prioridades do OP; dos critérios de seleção para obras e serviços de acordo com as indicações que passarem por esta seleção que seguem para votação da plenária representativa; dos critérios técnicos gerais do OP; e do resultado consolidado do conceito do OP.
Ao final da reunião o presidente da CPG disse aos delegados sobre o “dever de casa”, que consiste na leitura do Regimento Interno do OP que todos receberam na saída, além do preenchimento de uma ficha com sugestões para o aperfeiçoamento do anteprojeto deste documento referido com a tabulação feita de todas as obras e serviços priorizados por todos os moradores que estiveram nos encontros do OP.
- Daqui a 30 dias recolheremos todas essas fichas preenchidas por vocês, para que possamos aperfeiçoar suas sugestões e assim marcarmos a data da eleição do regimento, explicou Romulo Campos.
Na reunião, a equipe da CPG abriu espaço para perguntas e dúvidas dos representantes das comunidades, enfatizando que todos podem entrar em contato com os técnicos envolvidos no projeto tanto na sede da CPG, quanto por e-mail.
Participaram também da reunião o subsecretário de Controle Interno, José Manuel Garcia; a coordenadora geral do Programa Macaé Cidadão, Amélia Guedes; a professora Rosane Miranda; a procuradora geral da Prefeitura de Macaé, Maria Auxiliadora; e a subsecretária de Planejamento, Dayse Frota; além de demais membros da equipe do Orçamento Participativo.
De acordo com a Lei do Orçamento Participativo, Nº 3.432 /2010, deliberada pela Câmara Municipal de Macaé, e sancionada pelo prefeito Riverton Mussi, fica instituído o Orçamento Participativo (OP), em âmbito municipal, com finalidade de promover a gestão compartilhada e o exercício da cidadania com vistas à concepção, ao planejamento e à implantação das políticas públicas orçamentárias do município.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; Agenda 21 e Petrobras.
A sede do Orçamento Participativo fica à Rua Tiradentes, 240, no Bairro Imbetiba, de as equipes atendem de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O
Telefone é: (22) 2763.7026 e o e-mail: op@macae.rj.gov.br.
Acesse o site: www.macae.rj.gov.br/op e acompanhe a agenda de reuniões da terceira fase do OP, envolvendo os nove setores administrativos de Macaé.