Representantes de Macaé estão participando da VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. O evento, que começa nesta terça-feira (6) e vai até sexta-feira (9), tem como objetivo consolidar diretrizes apontadas por cada município para a garantia de direitos da criança e do adolescente em âmbito regional, estadual e federal.
- Esta é a oportunidade que os municípios têm de se fortalecer politicamente no enfrentamento e na garantia a partir da integração das suas ações, destaca Carlos Nicodemos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No evento os delegados dos municípios da região vão deliberar sobre a proposta de políticas para a elaboração do Plano Decenal de Defesa da Criança e do Adolescente. Entre as propostas discutidas está a solicitação da implantação de uma delegacia especializada para o atendimento à criança na região Norte Fluminense. “Foi consenso entre os participantes a solicitação ao governo estadual para a implantação de uma delegacia de atendimento especializado à criança e ao adolescente em Macaé ou em Campos dos Goytacazes, para atendimento a todo o Norte Fluminense”, ressalta Antonio Felipe Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé.
De acordo com o prefeito de Macaé, o município tem a proposta de incentivar e estimular a participação da sociedade, através dos conselhos, pois isso fortalece as ações de interesse da população. “Fortalecer os Conselhos de Políticas é um compromisso deste governo, que desta forma congrega toda população na formulação de políticas públicas para Macaé e região. Temos cerca de 10 conselhos municipais, que são atuantes junto ao poder público e à comunidade”, afirma o prefeito Riverton Mussi.
Durante a conferência, que contará com a presença da ministra Dilma Roussef, será realizada a contextualizarão a realidade do Conselho de Direitos, Conselho Tutelar e Fundo. Os representantes se reunirão em grupos de trabalhos que apontarão as diretrizes a serem defendidas na Conferência Nacional, além da apresentação de moções, deliberações de diretrizes e eleição dos delegados.
- Na nossa conferência municipal o eixo temático sobre gestão da política destacou a importância do conselho se articular não só no município, mas integrar esforços na região, no estado e, até mesmo com governo federal, lembra Juliano Sebastian, secretário geral do Conselho de Macaé.
A Conferência também é espaço de ratificação de apoios a movimentos, manifestos e propostas que perpassem a garantia de direitos da criança e do adolescente. “Uma de nossas metas é o amplo esforço para que tanto em âmbito municipal, estadual e federal as crianças e adolescentes sejam protagonistas na construção de seus direitos”, diz o professor Mário Lopes, presidente do CMDCA-Campos.
Por solicitação da conferência, em novembro Macaé receberá a Audiência Pública Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Criança e ao Adolescente. Já em Campos acontecerá a Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. “Esperamos que as autoridades municipais e estaduais participem, pois Macaé é um dos municípios onde os índices de mortalidade violenta de adolescentes são os mais altos do estado, e precisamos aprovar ferramentas para enfrentamento dessa situação”, destaca Antonio Felipe Gonçalves.