Representantes de Macaé participam na próxima semana da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que começa nesta segunda (7) e vai até sexta-feira (11), tem como objetivo consolidar diretrizes apontadas por cada estado para a garantia de direitos da criança e do adolescente em âmbito regional, estadual e federal.
- Esta é a oportunidade que os estados emunicípios têm de se fortalecer politicamente no enfrentamento e na garantia a partir da integração das suas ações, destaca Antonio Felipe Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA Macaé.
No evento, os delegados estaduais vão deliberar sobre a proposta de políticas para a elaboração do Plano Decenal de Defesa da Criança e do Adolescente. Entre as propostas discutidas está à solicitação da implantação de uma delegacia especializada para o atendimento à criança na região Norte Fluminense.
- Foi consenso entre os participantes a solicitação ao governo estadual para a implantação de uma delegacia de atendimento especializado à criança e ao adolescente em Macaé ou em Campos dos Goytacazes, para atendimento a todo o Norte Fluminense, ressalta Juliano Sebastian, secretário geral do CMDDCA Macaé.
Durante a conferência, que contará com a presença da ministra Dilma Roussef, será realizada a contextualizarão a realidade do Conselho de Direitos, Conselho Tutelar e Fundo. Os representantes se reunirão em grupos de trabalhos que apontarão as diretrizes a serem defendidas na Conferência Nacional, além da apresentação de moções, deliberações de diretrizes e eleição dos delegados.
- Na nossa conferência municipal o eixo temático sobre gestão da política destacou a importância do conselho se articular não só no município, mas integrar esforços na região, no estado e, até mesmo com governo federal, lembra Antonio Felipe Gonçalves.
A Conferência também é espaço de ratificação de apoios a movimentos, manifestos e propostas que perpassem a garantia de direitos da criança e do adolescente.
- Uma de nossas metas é o amplo esforço para que tanto em âmbito municipal, estadual e federal as crianças e adolescentes sejam protagonistas na construção de seus direitos, ressaltou Carlos Nicodemos, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Macaé.
Estarão participando como delegados da Conferência Nacional o presidente e o secretário geral do CMDDCA Macaé Antonio Felipe e Juliano Sebastian respectivamente. Além dos membros do CMDDCA, irão como observadores a Tarita Brito da Subsecretaria de Infância e Juventude, Elbio Gualda e o gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. ?É muito importante para o município que tenhamos uma delegação participando do evento. Agradeço ao CMDDCA Macaé por dar essa oportunidade para que a Sinjuv se faça representar na Conferência Nacional?, ressaltou Tarita Brito.
A VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como tema a construção das diretrizes de política e do plano decenal de atendimento à criança e ao adolescente.
- As diretrizes de uma Política são as grandes linhas orientadoras do atendimento. Elas podem ser gerais e específicas. As diretrizes gerais, como o próprio nome indica, são as linhas mestras que orientam toda a política. Já as diretrizes específicas, são aquelas que definem um conjunto de ações a serem realizadas por categorias, sejam elas temáticas (violência) ou de segmentos sociais (criança e adolescente). Por isso a importância da nossa participação, finaliza Antonio Gonçalves.