Defender a inclusão de Macaé na liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para a ampliação do sistema de transporte no município; duplicação dos trechos da Rodovia BR-101 não licitados, de Rio Bonito a Campos dos Goytacazes; ampliação do aeroporto para pousos e decolagens de aviões e construção do novo terminal de passageiros próximo à Linha Azul. Estas são as principais questões que Macaé vai apresentar durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá, em Brasília, deste sábado (19) até a próxima quarta-feira (23).
O evento, que tem o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, será realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade (ExpoBrasília), no Plano Piloto, Asa Sul, com o lema: “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”.
O município de Macaé será representado pela gerente do Plano Diretor, Miriam Reid, e por Rosária Maria de Souza Santos, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Reid presidiu a 3ª Conferência da Cidade, realizada no dia 29 de abril, na Cidade Universitária, organizada pela Câmara Permanente de Gestão (CPG).
- A conferência nacional é de grande importância para o município e a população. As propostas que estamos levando foram consideradas essenciais, na conferência estadual, para o crescimento e desenvolvimento de Macaé. Vamos lutar para viabilizar nossos projetos e estudos e, principalmente, para incluir Macaé entre os critérios de concessão de verbas do governo federal para a infraestrutura das cidades consideradas pólos regionais estratégicos na economia do país. Macaé é o município base operacional da indústria do petróleo. O problema é que o PAC II só beneficia cidades com mais de 300 mil habitantes, e Macaé tem menos. Mas vamos empenhadas em defender a mudança desse critério e trazer mais recursos para o nosso município, destaca Miriam Reid.
Ela explica que sobre a proposta de duplicação da BR-101, Macaé apresenta estudos sem danos ao desenvolvimento sustentável. Com relação à inclusão no PAC II, o município quer a liberação de verbas para a implantação do sistema Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Será mais uma alternativa de transporte em Macaé que conta com mais de 100 mil passageiros por dia, segundo o secretário municipal de Mobilidade, Jorjão Siqueira. O novo sistema ligará a cidade de norte a sul, saindo do bairro Lagomar até Imboassica, utilizando os 25 quilômetros de linha férrea já existentes.
O Veículo Leve sobre Trilhos é um transporte já bastante utilizado em vários países, como França, Espanha e Holanda. No Brasil, ele funciona em Brasília e na região do Cariri, em Fortaleza, no Ceará. De acordo com especialistas, o VLT chega a ser 93% menos poluente do que os ônibus. A previsão é de que comece a funcionar em Macaé em 2012, atuando junto ao Sistema Integrado de Transporte (SIT) do município.
Um protótipo do VLT será exposto no fim deste mês na antiga estação ferroviária, localizada entre os bairros Centro e Miramar, para visitação pública, a fim de que a população possa ver de perto como funcionará o novo sistema de transporte que une a velocidade do metrô com a leveza dos ônibus.
No documento que levará para a 4ª Conferência Nacional, Miriam Reid destaca que a prefeitura já firmou convênio com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para a implementação do VLT.
- Quanto à ampliação do aeroporto, é necessária porque atualmente só recebe helicópteros, embora já comporte aeronaves maiores, que são os aviões, permitindo fazer a ligação em ponte aérea de Macaé a grandes capitais. Nesse mesmo projeto incluímos um estudo para a construção do novo terminal de passageiros próximo à Linha Azul, criando novo acesso para o aeroporto de Macaé, uma vez que hoje o acesso é feito em via urbana, com grande movimentação de pessoas e veículos do próprio bairro Parque Aeroporto e adjacentes como Ajuda e Imburo, entre outros. Queremos o acesso ao aeroporto por meio de via expressa para dar mais mobilidade ao trânsito, frisa Miriam Reid.
4ª Conferência Nacional das Cidades
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte é o objetivo da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades.
Durante o evento, os milhares de municípios brasileiros, como Macaé, estarão discutindo juntos os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Polícia Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Para isto, os municípios tiveram de criar o Conselho da Cidade, a exemplo de Macaé, cujo decreto, com as competências, atribuições, composições e funcionamento, foi assinado pelo prefeito Riverton Mussi e publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (16).
Além disso, os eixos temáticos da conferência nacional são desenvolvidos com base na aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Municipal com participação democrática.