Foto: Kaná Manhães
Evento foi realizado nesta segunda-feira no auditório da FAFIMA
A prefeitura de Macaé, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), em parceria com a Casa da Cidadania, promoveram nesta segunda-feira (6) Conferência Livre preparatória para a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (Conseg) e etapa nacional. O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) e reuniu representantes das secretarias de Ordem Pública e da subsecretaria de Direitos da Mulher, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), entre outros.
A 1ª Conseg será realizada na próxima semana, entre os dias 14 e 16. A abertura será às 9h no Teatro Municipal, nos dias 15 e 16 as discussões serão realizadas na Cidade Universitária durante todo o dia, e encaminhará propostas para a etapa nacional. As propostas discutidas na Conferência Livre serão também encaminhadas para a etapa nacional que será realizada entre os dias 27 e 29, em Brasília.
O eixo escolhido para discussão da Conferência Livre foi “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura e paz”.
- O objetivo é discutir temas prioritários da segurança pública com cidadania e a construção da paz dando diretrizes para que se alcance nas comunidades uma segurança mais efetiva com ênfase na cidadania. Aqui serão discutidas propostas que serão encaminhadas diretamente a etapa nacional, explicou a presidente do COMDIM, Rosária Maria de S. Santos.
Conferência Municipal
A realização da conferência municipal é obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé. O objetivo geral da conferência municipal é apontar princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
A conferência também tem como objetivo definir prioridades de implementação da política nacional de segurança pública, fortalecer os eixos de valorização profissional e de garantia dos direitos humanos, propor reformulação do Conselho Nacional de Segurança, entre outras, são algumas das diretrizes específicas.
- O município terá a oportunidade de discutir diversos assuntos da área de segurança que farão parte de um caderno de propostas que será encaminhado para a conferência nacional. A expectativa de investimento na área de segurança é de haver um aumento significativo tendo em vista alguns eventos esportivos que serão realizados no Brasil, como os Jogos Mundiais Militares (2011), a Copa do Mundo (2014) e, possivelmente, as Olimpíadas (2016). Esses recursos também vão ser interiorizados - explica o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Edmilson Jório.
responsável pela organização, junto com a comissão, da etapa municipal da conferência.