Foto: Robson Maia
Objetivo foi discutir o Plano, que está em sua reta final de elaboração. Macaé já elaborou o seu Plano Habitacional
Representantes de municípios do Norte Fluminense participaram nesta quarta-feira (23) em Macaé da sétima oficina regional promovida pela Secretaria Estadual de Habitação, com apoio da Prefeitura. O encontro, realizado no Paço Municipal, teve como objetivo discutir o diagnóstico do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, que está em sua reta final de elaboração. A última oficina regional acontece nesta quinta-feira (25), em Búzios.
Na abertura do evento, o secretário de Governo, André Braga, que representou o prefeito Riverton Mussi na abertura do evento, lembrou que Macaé já tem pronto desde o ano passado o seu Plano Municipal de Interesse Social, que é uma das recomendações da Secretaria Estadual de Habitação do Estado.
- Desde o início do governo, a Habitação é uma das prioridades da Prefeitura. Já construiu e entregamos, junto com a Caixa Econômica Federal, 1.152 unidades. Outras 832 unidades estão pré-aprovadas. O Plano Municipal de Habitação prevê a construção, até o ano de 2024, de 3.407 novas unidades habitacionais e a remoção de 4.095 domicílios por estarem em área de risco, faixas marginais de proteção de rios e lagoas ou de preservação ambiental. Vale lembrar que o Plano faz parte do programa Planejando Macaé, que está preparando a cidade para o crescimento dos próximos anos, destacou André, que aproveitou a oportunidade para solicitar agilidade na entrega dos títulos de propriedade dos moradores da comunidade de Nova Esperança, já aprovada pelo governador Sérgio Cabral.
Representando o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Picciani, o subsecretário Reginaldo Balieiro elogiou o fato de Macaé já ter o seu Plano de Habitação, que é fundamental para planejar o crescimento de uma cidade como Macaé.
- O Estado do Rio está se preparando para receber nos próximos anos R$ 200 milhões em investimentos. Por isso a importância do Plano Estadual de Habitação, que é fundamental para a orientação do governo nas formulações de programas para soluções da questão habitacional, disse o subsecretário.
Coordenador do Plano Estadual de Habitação, o professor Adalto Cardoso destacou que o trabalho prevê ações no setor até o ano de 2027. Pelo diagnóstico feito até agora, o déficit habitacional de todo o estado é de cerca de 800 mil unidades habitacionais. Encerradas as oficinas regionais – que já foram feitas também nas regiões da Costa Verde, Médio Paraíba, Centro Sul, Serra, Metropolitana e Noroeste – o próximo passo será a revisão e aprimoramento, para a conclusão do Plano.
Também participaram da abertura da oficina o ouvidor geral da Prefeitura, Décio Braga, e do subsecretário municipal de Habitação, José Eustáquio, que entregou o Plano Habitacional de Macaé ao subsecretário estadual.