Macaé recebe parcelas de Royalties

22/03/2010 17:17:19 - Jornalista: Catarina Brust e Fernando Marcelo

Foto: Arquivo Secom

Município investe recursos em obras de infraestrutura e serviços da área social

Macaé recebeu neste mês de março cerca de R$ 30 milhões relativos ao pagamento de royalties. Em fevereiro, a quantia foi um pouco menor: R$ 28 milhões. Reunido com o secretariado na última sexta-feira (19), o Prefeito de Macaé, Riverton Mussi, anunciou o recebimento das parcelas e explicou sua destinação citando diversas obras de infraestrutura e serviços da área social prestados pelo poder público municipal.

Para ele, é importante que todos saibam dos valores gastos para enfrentar os impactos da cadeia produtiva do petróleo em Macaé. “Todos sabem que sofremos com os impactos do petróleo, mas são poucos que tem a dimensão de quanto custa atuar nas diversas frentes com obras de infraestrutura e prestação de serviços públicos num município que não para de crescer”, disse o Prefeito para logo após exemplificar. “Dos recursos recebidos no mês de fevereiro, R$ 18 milhões foram destinados para custeio de serviços públicos; e R$ 10 milhões para obras de infraestrutura”.

Riverton citou algumas obras em andamento beneficiadas com estes recursos como o Programa Água Limpa que já iniciou trabalhos de macrodrenagem para combater os alagamentos que vem maltratando a cidade nos últimos anos e que também envolve obras de saneamento básico. A obras de recuperação da infraestrutura na Nova Holanda, o recapeamento asfáltico da Linha Verde, em andamento, e em outros trechos da cidade, e a finalização da Avenida Industrial, que fecha o Arco Viário da cidade, também já retomada, foram algumas obras citadas.

Quanto aos R$ 18 milhões referentes ao custeio de serviços em fevereiro, o Prefeito relacionou as despesas com a manutenção do Hospital Público Municipal (previsão de R$ 90 milhões em 2010), merenda escolar, Transporte Social Universitário (TSU) que hoje mantém 46 linhas em funcionamento para diversas cidades, Bolsa Universitária, Programa de estágio, iluminação pública, coleta de lixo, manutenção de vias públicas e praças, manutenção do Memorial da Igualdade e repasses a convênios sociais e para a Irmandade São João Batista (hospital).

- Com certeza, estou esquecendo de alguma coisa devido à quantidade de frentes em que atuamos-, concluiu.

Macrodrenagem e saneamento são prioridades

Em março, a parcela está sendo empregada seguindo o mesmo critério, ou seja, cerca de 64% para o custeio de serviços públicos, e o restante, 36%, nas grandes obras em andamento. Somente com o Programa Água Limpa, de saneamento e macrodrenagem, serão gastos cerca de R$ 277 milhões ao longo de cinco anos.

Com os recursos dos royalties, a prefeitura pode dar prioridade aos bairros que surgiram depois da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos, como o Lagomar, por exemplo, que abriga cerca de 40 mil moradores. Desde 2005, o bairro Lagomar, recebeu cerca de R$ 29 milhões em obras de infraestrutura, que incluíram a instalação de 55 mil metros de rede de esgoto, 38 mil metros de drenagem, e 200 mil metros quadrados de pavimentação, entre asfalto e paralelepípedos. A prefeitura investiu R$ 8 milhões na construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Engenho da Praia e Lagomar, sistema que vai tratar o esgoto de 15 mil pessoas. A ETE Lagomar foi projetada em módulos para possibilitar a ampliação de sua capacidade de tratamento.