Foto: Ana Chaffin
O evento contou com apresentações e palestras que abordaram os riscos do trabalho infantil
O Paço Municipal foi palco de debates, apresentações e inícios de novos programas que visam combater o trabalho infantil. O evento, realizado nesta terça-feira (9) foi organizado pela Subsecretaria da Infância e Juventude (Sinjuv) e contou com a participação de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
E os participantes puderam perceber os resultados positivos que o PETI está conseguindo na cidade, com os trabalhos de artes que foram feitos nas atividades culturais do programa e resultaram no “Projeto Revivendo Portinari”, com quadros do famoso artista pintados pelos próprios alunos e que já foram expostos em vários pontos de Macaé.
Após abertura, a assistente social Marcela Gazinho D’Icarahy, representante da Proteção Social Especial do Estado do Rio, falou sobre as necessidades de prevenir e garantir os direitos da criança e do adolescente, com a palestra “O trabalho infantil”.
- Os riscos de quem trabalha antes do tempo são enormes e as autoridades precisam combater este mal. É preciso que as etapas naturais da vida de uma pessoa sigam o que a lei assegura. Uma criança precisa estudar e viver em condições dignas e, depois, se tornar um ser humano melhor, disse.
Cíntia Carla, coordenadora geral da Sinjuv, partilhou do mesmo pensamento. “Nosso propósito é trabalhar com campanhas preventivas. Segundo dados do IBGE, de cada 10 crianças que se encontram em situação de trabalho fora da faixa etária, sete estão em regiões rurais. Por isso, vamos partir agora para ações nessas áreas”, ressaltou.
A família que permite o trabalho infantil é responsável por causar efeitos perversos na vida e na formação do menor de idade. De acordo com a Constituição Federal, fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.
Para Viviane Menezes, coordenadora do PETI, o trabalho precoce interfere diretamente no desenvolvimento físico e emocional. “As crianças que atendemos aprendem através da cultura que podem ter sonhos e serem adultos conscientes. O resgate social é uma grande arma nessa luta”, revelou.
Quem desejar receber orientações, poderá se dirigir até o Conselho Tutelar, na Rua Conde de Araruama, número 301, no centro. Denúncias anônimas podem ser feitas através do telefone (22) 2757-2407.