Foi iniciada na noite desta segunda-feira (1º) mais uma etapa para a conclusão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé (PMSB-Macaé). Nesta terça-feira (2), às 19h, mais um encontro está marcado, a fim de discutir contribuições finais ao documento que irá embasar as políticas públicas e o planejamento de ações nas áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
As audiências acontecem via plataforma online e estão abertas à participação da população em geral. Para facilitar o entendimento do que já foi produzido, uma versão preliminar do plano está disponível para consulta no portal da Prefeitura de Macaé, no link:
macae.rj.gov.br/sema.
A primeira audiência pública do relatório final contou com participação expressiva. O secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Rodolfo Coimbra, abriu o encontro.
“Esse é um produto que vem sendo esperado há muito tempo. É um momento ímpar para a nossa sociedade. Agradeço a todos que estão envolvidos neste processo, sejam funcionários da prefeitura, pessoas de empresas privadas, da sociedade civil e as universidades. Nosso papel aqui é apreciar o que já foi elaborado, dar ideias, sugestões, pensar como pode ser melhor. O objetivo é poder reunir o maior número de pessoas e de contribuições”, destacou Rodolfo, acrescentando que o que depender do governo municipal atual, com o prefeito Welberth Rezende, o planejamento da cidade para os próximos anos é prioridade e o Plano de Saneamento integra essa diretriz ao incluir diversas questões de infraestrutura.
Revisão do Plano de Saneamento
A revisão do PMSB acontece por meio de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Macaé (por meio da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade), Consórcio Lagos São João e Comitê de Bacias dos Rios Macaé e das Ostras. A elaboração do documento está a cargo de uma empresa especializada. A apresentação, nesta segunda-feira (1º), foi realizada pelo engenheiro da empresa, Bruno Abreu, que mostrou um resumo do diagnóstico e das propostas para o plano.
“O plano de saneamento é uma determinação do Governo Federal para todos os municípios brasileiros através da Lei Federal 11.445/2007, cujo marco regulatório foi atualizado em 2020. A revisão do plano de Macaé vai trazer um planejamento com diretrizes para a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos para que estes cheguem com qualidade e regularidade a toda população”, explicou Bruno.
Audiências Públicas
Ao todo, serão realizadas seis audiências públicas online, sempre às 19h. Cada uma abordará um distrito de Macaé. A primeira, desta segunda-feira, tratou de Glicério. Nesta terça (2), será a vez do Frade. Na quarta-feira (3), Cachoeiros de Macaé, seguido do Sana, na quinta-feira (4). Já o Córrego do Ouro será tema do encontro de segunda-feira (8) e, por último, na terça-feira (10), a sede do município.
Para participar, não é necessária inscrição prévia, basta acessar a página: macae.rj.gov.br/sema e clicar no link de cada audiência.
