A prefeitura de Macaé vai implantar em parceria com o Governo Federal o Programa Territórios da Cidadania. A afirmação é do presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, que representou o prefeito Riverton Mussi em reunião com o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio, Jaime Martins, nesta quinta-feira (26).
O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com foco no meio rural. “Na reunião, discutimos a participação de Macaé, que faz parte do território Norte Fluminense com oito municípios, no Territórios da Cidadania, programa que envolve 18 ministérios e visa reduzir as desigualdades no meio rural”, afirmou Jaime Martins.
De acordo com o delegado federal, o programa trabalha um grupo de sete ações: organização sustentável da produção, direitos e desenvolvimento social, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, infraestrutura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias. Cada Território da Cidadania é menor que o estado e maior que o município – o território de Macaé inclui Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Campos, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis e Cardoso Moreira.
Martins informou que o pacto federativo para o programa já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Sérgio Cabral (PMDB) e os municípios que compõem o território local. O programa tem ações para mulheres e homens que trabalham no campo, disponibiliza linhas de crédito, apoio à produção e extensão técnica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O presidente da Câmara Permanente de Gestão detalhou que os setores da pesca, agricultura, com o fomento da atividade rural e o estímulo à economia familiar agrária serão estimulados com o programa. “O Território da Cidadania abre um leque grande de possibilidades com ações como linhas de crédito, bibliotecas, apoio a atividades produtivas, qualificação da infraestrutura e fomento à cadeia produtiva, o que pode criar um expressivo dinamismo econômico fora do arranjo produtivo do petróleo”, ressaltou.
Projeto aquece agronegócio
Romulo Campos ressaltou que os benefícios do projeto são econômicos e sociais, de forma a aquecer o agronegócio familiar e outras prestações de serviço no meio rural, com emprego da mão-de-obra familiar. “Macaé registra uma elevada compatibilidade com o programa e agora vamos promover a interação entre as secretarias para o início das atividades”, disse.
De acordo com a gerente do Renda Mínima, Rosane Miranda, o Programa Territórios da Cidadania, com 42 ações e sete temas, vai incentivar em Macaé o desenvolvimento agrário, auxiliar a capacitação rural, inclusive com ações voltadas para mulheres. “Vamos montar o colegiado setorial para avançar com esta política pública que dá ênfase às atividades produtivas agrícolas e a comercialização de produtos”, frisou.
O Território da Cidadania Norte - RJ abrange uma área de 9.755,10 quilômetros quadrados com população total do território de 764.469 habitantes, dos quais 57.317 vivem na área rural, o que corresponde a 7,50% do total. Possui 12.809 agricultores familiares, 2.083 famílias assentadas e cinco comunidades quilombolas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio é 0,75.