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Grande Mobilização Popular está sendo montada e vai parar a Rio Branco dia 10 de novembro
A primeira reunião da Comissão responsável pela Mobilização Popular de Macaé foi realizada nesta sexta-feira (28), às 10h, na Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). Esta Comissão vai organizar a Manifestação em defesa da manutenção dos royalties, dia 10 de novembro no Rio de Janeiro. Os trabalhos começam pela sensibilização e motivação de toda a população sobre a importância da participação nessa luta.
A vice-prefeita, Marilena Garcia, está coordenando a Comissão por designação do prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi.
Na segunda-feira (31), às 10h, os trabalhos prosseguem com um encontro no gabinete da vice-prefeita entre a Comissão e representantes dos meios de comunicação de Macaé. O objetivo é que a mídia apoie a mobilização de toda a sociedade. O radialista Zezé Abreu, que integra a Comissão, vai fomentar discussões em seu programa diariamente até a data do evento.
Os responsáveis pela logística do dia 10 se reunirão, às 14h ainda no dia 31, para definir local e horário da concentração em Macaé, bem como o trajeto, local e horário de chegada e saída do Rio de Janeiro. Também na segunda-feira Marilena Garcia estará com o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Antunes, para conversar sobre a participação do Poder Legislativo na mobilização do dia 10, já que Macaé iniciou na década de 70 a campanha pelos royalties a partir da Câmara Municipal.
Estiveram presentes na reunião na ACIM, representantes das secretarias municipais de Governo, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico, Comunicação, representações de diversos partidos políticos como: PSC, PPS, PRTB, PSDC, PV, PT, PMDB, PRB, DEM, entre outros; o deputado federal, Aluízio Júnior, os vereadores Antônio Franco e Igor Sardinha, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Henrique Fragoso, o presidente da União Macaense dos Estudantes (UME), José Neto, representante do Convention & Visitors Bureau de Macaé, ACIM, o presidente da Comissão Municipal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Evandro Esteves, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Macaé (OAB), Andrea Meireles, o radialista Zezé Abreu, e representantes da sociedade interessados em definir as estratégias da mobilização.
Marilena Garcia relembrou as orientações do prefeito Riverton sobre a união de todos por Macaé. “Independente de partidos e opiniões, esta é uma causa por Macaé. O trabalho da comissão para que Macaé seja bem representada na manifestação do dia 10 está pautado na união de todos. Estamos em plantão permanente apesar do final de semana e dos feriados, com telefones e e-mails ligados. Vivo uma retrospectiva histórica do movimento há 30 anos”.
O deputado federal Aluízio Júnior falou sobre a necessidade dos municípios reorganizarem seus investimentos. “Não temos compromisso com o passado, mas com o presente e o futuro. A responsabilidade é de todos nós daqui para frente. Acredito que não haverá a perda que imaginamos, mas sim um congelamento do valor recebido pelos royalties”. O vereador Antônio Franco, representando o Poder Legislativo, reforçou a união e a participação de todos. “Vamos partir para essa guerra”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, sugeriu que os partidos e entidades aluguem ônibus. O secretário de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira, integrante da comissão, está responsável pela logística, junto com o subsecretário de governo, Fernando Amorim.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, o presidente da Comissão Municipal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e o presidente da União Macaense dos Estudantes se comprometeram em apoiar a mobilização, com a participação das respectivas classes para o dia 10, quando haverá uma concentração em frente à Igreja da Candelária, a partir das 15h, e depois, uma passeata pela Avenida Rio Branco, no centro do Rio.
Projeto - O texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado, institui novos critérios para dividir os royalties entre a União, estados e municípios, produtores ou não. A nova regra pode trazer perdas de R$ 4,3 bilhões no orçamento de 2012 dos estados do Rio e do Espírito Santo, que são os principais produtores.
De acordo com a proposta, os estados produtores terão sua fatia nos royalties reduzida de 26,25% para 20% já no ano que vem. Os municípios produtores sofrerão a maior redução: de 26,25% para 17%, podendo chegar a 4% em 2020.
O texto prevê ainda mudanças quanto às participações especiais, o tributo cobrado em campos de petróleo de alta produtividade. Neste caso, a União, que hoje fica com 50% do bolo, vai receber 42% em 2012. Estados e municípios produtores, que têm 40% e 20% respectivamente, terão suas alíquotas cortadas pela metade.
Perdas - "Se existem críticas à atual administração de Macaé com todos os investimentos advindos dos royalties, será muito difícil administrar essa cidade já a partir do ano que vem, quando já estão previstos cortes de R$ 150 milhões no orçamento. Para os próximos prefeitos ficará praticamente impossível", afirmou o Prefeito Riverton. Ele citou também que no orçamento de 2010, a receita dos royalties permitiu investimentos da ordem de R$ 61 milhões na Saúde; R$ 25 milhões na Educação; R$ 11 milhões no Desenvolvimento Social; R$ 9 milhões na Iluminação Pública; R$ 100 milhões nas obras de Macrodrenagem; R$ 34 milhões na Limpeza Pública e R$ 58 milhões na Manutenção da Cidade. “Sem os royalties, fica difícil investir esse valor. Podemos inclusive fechar a entrada da cidade como forma de protesto. Essa é uma briga de todos nós porque toda a população será afetada”, disse, analisando que poderá ser iniciada uma guerra fiscal na região sem os royalties com as diferenças provocadas pela Lei Rosinha, que concede redução de ICMS estadual de 18% para 2% para a maioria dos municípios fluminenses, menos Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.
Riverton afirmou ainda que os investimentos que não são de "obrigação" do município serão os primeiros a serem cortados. Citando, como exemplo, o Transporte Social Universitário (TSU), o Bolsa Universitária e a Faculdade Municipal, cuja manutenção depende totalmente da receita de royalties. "Mesmo a manutenção do HPM (Hospital Público Municipal pode ficar comprometida", informa o prefeito. O impacto no orçamento é grande e não há como mexer no custeio.
A prefeitura de Macaé encaminhou para apreciação do Legislativo, dia 14 de outubro, a proposta orçamentária para 2012, que estima a receita e fixa a despesa. Segundo a previsão da arrecadação da secretaria de Fazenda, a estimativa para 2012 de royalties, de acordo com a Lei 7990 e a parcela da Lei 9478, é de cerca de R$ 360 milhões. Já a cota de participação especial ficaria em R$ 60 milhões. O total da previsão orçamentária é de R$ 1.572.046.744,13.
- Seriam 35% de perda em âmbito da expectativa real pela diminuição da alíquota do percentual e 5% de margem de segurança para se ter uma execução orçamentária sadia, sem risco. Com isso, a previsão orçamentária 2012 deve ter uma redução de 40% no bolo dos royalties – detalhou o secretário de Fazenda, Cassius Ferraz.
O secretário de Planejamento, Luís Henrique Castilhos, assinalou que somente com a autorização do Legislativo, o Executivo poderia alterar a proposta orçamentária já enviada. “Até 15 de dezembro o orçamento tem que ser votado na Câmara. A perda de R$ 150 milhões irá refletir nos investimentos no próximo ano. O que é custeio fica difícil alterar. Temos uma relação de obras em processo de licitação, contrato e vias de empenho que terão que ser revistas”, exemplificou.
De acordo com Castilhos, na proposta orçamentária enviada para o Legislativo, R$ 319,6 milhões estão previstos para serem destinados a investimentos; R$ 228,6 milhões para a Educação e R$ 272,9 milhões para a Saúde. O secretário também demonstrou cautela em relação à arrecadação 2012. “Quando se perde investimento, não se consegue fomentar o que se arrecada no ordinário. A perda chega aos 40% de royalties, mas com reflexo direto no ordinário”, contabilizou.