A situação dos pescadores de Macaé, a maioria residente na Barra de Macaé e localidades vizinhas, vem recebendo a atenção da administração municipal. A sede da secretaria municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, funciona da Barra de Macaé, no prédio do antigo Ceasa, próximo às residências de muitas famílias de pescadores. Um dos primeiros passos foi a regularização profissional da categoria, junto à Capitania dos Portos, num trabalho conjunto da prefeitura, através da secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e a Colônia de Pescadores de Macaé (Z-03).
Os pescadores, a partir dos 16 anos completos, foram orientados a se dirigir à sede da Colônia, levando xerox da identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, certificado de conclusão escolar no mínimo até a 4ª série, atestado de saúde, comprovante de residência (conta de água ou luz) e uma foto 5x7, para conseguir a profissionalização.
Município já conta com posto para abastecimento de embarcações de pesca artesanal
Outro benefício foi a inauguração do primeiro posto de abastecimento de embarcações de pesca artesanal, que aconteceu no dia 12 de junho, com a presença do secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, da Secretaria Nacional de Agricultura e Pesca. Com isso, os pescadores têm uma economia significativa de gastos com o consumo de óleo diesel. O sistema é operacionalizado com o emprego da mesma tecnologia utilizada pela Petrobras para medir o consumo de óleo diesel das embarcações que operam na Bacia de Campos.
A tecnologia, chamada de CTF (Controle Total de Frotas), é uma espécie de chip que possibilita o controle de fornecimento do combustível e o repasse das informações, viabilizando o subsídio do governo federal aos consumidores, ou seja, aos pescadores artesanais.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Chico Machado, “Trata-se de um projeto de incentivo à pesca artesanal que refletirá na redução de custos em torno de 30% sobre o valor do óleo diesel pago hoje pelos pescadores, de R$ 1,78 por litro. O Posto BR funciona no cais da Cooperativa de Pesca de Macaé, ao lado do Mercado Municipal. O prefeito, Riverton Mussi, quer que os pescadores macaenses recebam toda atenção da municipalidade”.
A implantação do projeto é resultado de uma parceria da Secretaria Nacional de Agricultura e Pesca com a Petrobras Distribuidora, Projeto Mosaico, Petrobras, Colônia dos Pescadores e Prefeitura de Macaé, através da secretaria municipal de Pesca e Abastecimento
Outros projetos para beneficiar os pescadores
Nomeada, em março, pelo secretário Chico Machado, a coordenadora de Políticas Públicas de Pesca do Município, Rosemary Ribeiro, gerente administrativa da Colônia de Pescadores, diz que a secretaria e a Colônia têm outros projetos para atender aos pescadores. Ela ressalta o de instalação de uma extensão da Colônia de Pescadores na Nova Holanda, visando atender o pescador o mais próximo possível de sua casa, pois a maioria mora com suas famílias na Nova Holanda, Barra de Macaé e Brasília.
Outro projeto para melhor atender a categoria é a reforma do prédio da Colônia, com construção de mais um pavimento térreo e outro em cima. A parte térrea já está concluída e tem na parte da frente salas da presidência, de atendimento e dois banheiros. Nos fundos, sala para atendimento médico, recepção e, ao lado, um espaço para realização de cursos. O pavimento superior, ainda não foi iniciado, mas o projeto prevê a construção de um auditório para 200 pessoas, gabinete dentário e mais uma sala para atendimento.
A Colônia contratou uma profissional para ministrar curso de artesanato com sub-produtos da pesca, como couro, para fazer sandálias e bolsas, e escamas para adornos e outros objetos, visando a melhoria da renda das famílias dos pescadores. O curso vai funcionar em dependências do Centro Cultural e quando estiver concluída a nova sede da Colônia, o curso será transferido para lá.