Foto: Robson Maia
Pessoas estão conscientes das drásticas conseqüências de qualidade de vida que poderão sofrer
A multidão que participou da grande mobilização em defesa dos royalties, na quinta-feira (4), mostrou que as pessoas estão conscientes das drásticas conseqüências de qualidade de vida que poderão sofrer e que os municípios da região estão unidos nesta luta.
Houve manifestação em Campos, Quissamã, São João da Barra, Macaé e em outras cidades e o foco foi o mesmo: caso seja aprovada a emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prevê a distribuição dos royalties pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros, significará a falência do Estado do Rio de Janeiro, que sofre os impactos diretos da exploração e produção do petróleo.
Em Campos, o movimento recebeu o slogan “Justiça para quem produz”, que faz parte da campanha regional liderada pela prefeita Rosinha Garotinho – presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na Praça São Salvador, onde o então presidente José Sarney assinou a Lei dos Royalties, na década de 80; em Quissamã, a praça da Igreja Matriz foi o marco do movimento “Um dia sem royalties”; em São João da Barra, a praça São João Batista ficou pequena para tanta gente; e Macaé chamou para “O Impacto é nosso. Os royalties também”, nas imediações da Câmara Municipal.
O movimento marcou o início da luta que continua na próxima semana quando vários prefeitos da região, liderados por Riverton Mussi, de Macaé, e Rosinha, de Campos, vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e entregar um documento, explicando a situação da região caso os municípios produtores percam os recursos dos royalties.
Jornalistas nacionais e locais de várias partes do País registraram o movimento. Entre os prefeitos da região, participaram dos atos nos municípios, além de Riverton e Rosinha, Armando Carneiro (Quissamã); Luiz Fenemê (São Fidélis); Graça Branca Mota (Bom Jesus do Itabapoana); Gilson Siqueira (Cardoso Moreira); Osvaldo Botelho (Cambuci), Carla Machado (São João da Barra), e mais Chico da Saúde (vice-prefeito de Natividade), entre outros. Artistas, como Dom Américo, Gil Paixão, Banda A Massa e a dupla sertaneja Átila e Charles, também mostraram seu repúdio à emenda Ibsen no movimento em Campos.
Em todos os municípios, a chuva não atrapalhou e participaram do ato também deputados, vereadores, secretários de governo e outras lideranças políticas e empresariais. O representante da Schulz, Michael Robby, veio da Alemanha participar do ato em Campos. Ele lembrou que a empresa se instalou no município com recursos dos royalties, tem duas unidades funcionando e está construindo a terceira fábrica de tubos e conexões para instalações em aço inox.
O comércio também aderiu ao movimento em Campos e fechou as portas. Em todos os lugares diversas pessoas usaram a criatividade para marcar a defesa pelos royalties. Teve de tudo: um boneco enforcado simbolizando o deputado Ibsen Pinheiro, trio elétrico, faixas e cartazes de repúdio à emenda e estudantes vestidos de preto. Animadores culturais da Secretaria de Educação de Campos marcaram presença na mobilização usando perucas coloridas e tinham o rosto pintado com a gota do petróleo.
Em todos os municípios da região as pessoas puderam participar do ato com segurança feita por guardas municipais e policiais militares.
A emenda Ibsen está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (10), na Câmara Federal. Cada município da região já fez o diagnóstico dos prejuízos se a proposta for aprovada. Juntos, eles vão perder até 90% dos repasses. Campos perderá a maior fatia de R$ 838 milhões e Macaé, R$ 364 milhões e passarão a receber R$ 1,5 milhão. São João da Barra passará dos atuais R$ 155 milhões para 620 mil anuais. As perdas também atingem o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios e só Campos deixará de ganhar R$ 1 bilhão por ano.
Confiante no resultado positivo das manifestações, o governador Sérgio Cabral disse que aposta no bom senso do presidente Lula para que o Estado do Rio de Janeiro não seja prejudicado. Segundo ele, as perdas serão de R$ 6 bilhões por ano somente no estado.
A prefeita Rosinha classificou a situação como “uma grande manobra para quebrar os municípios da região”. Carla Machado, prefeita de São João da Barra, faz coro: “Caso a emenda seja aprovada, com certeza se estabelecerá uma crise sem precedentes, não só em São João da Barra, mas em todos os municípios que usam de forma racional o dinheiro dos royalties”.
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, também tem se articulado junto aos governos estadual e federal e a várias entidades para que uma catástrofe não aconteça.
- Se a emenda for aprovada, o impacto será negativo nas contas públicas e serão reduzidos os investimentos em obras, saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura urbana, habitação popular, esporte, lazer, turismo, agricultura e desenvolvimento econômico, ou seja, em todos os setores que atingem diretamente a vida das pessoas no município, o mesmo que acontecerá em toda a região com a queda dos royalties, avaliou Riverton.
Entenda - Especialistas em direito constitucional afirmam que a proposta dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto é frontalmente contrária ao que dispõe a Constituição Federal. Deputados, como o próprio relator da proposta do Pré-Sal, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmam que a decisão do plenário do Congresso, agora, “é política”. Ele alertou sobre os riscos da análise às vésperas do processo eleitoral de 2010.