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Proposta principal dos projetos desta fase do PAC 2 é a implantação de espaços para integração das políticas públicas
A prefeita em exercício do município de Macaé, Marilena Garcia, e a Câmara Permanente de Gestão (CPG), apresentaram na última semana para secretários e assessores, os projetos que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2): Creche e Pré-Escola, Quadras Esportivas Escolares, Praças do PAC, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“Os municípios têm 40 dias para inscreverem os projetos na segunda etapa do PAC. Essa fase se encerrará em 29 de outubro. Macaé foi contemplada na primeira fase do PAC e hoje a realidade dos moradores da Nova Esperança comprova o sucesso do programa federal. Cinco mil pessoas que viviam em ruas enlameadas e sem esgotamento sanitário estão recebendo redes de esgoto e de água pluvial, pavimentação e instalação da rede de água potável nas casas onde a água já sai das torneiras. Os trabalhos estão em ritmo acelerado com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que vai tratar também o esgoto do Bairro Fronteira”, destacou Marilena Garcia.
A obra do PAC 1 tem investimento de R$ 12 milhões, sendo R$ 2 milhões de contrapartida da prefeitura e R$ 10 milhões do governo federal. A execução prevê ainda o alargamento e a pavimentação das vias de acesso e completo sistema de drenagem.
Este é um trabalho integrado entre as Secretaria de Governo, Câmara Permanente de Gestão, Secretarias Municipais de Habitação (Semhab), Obras (Semob) e a subsecretaria de Urbanismo, onde inclui: Implantação de rede de esgoto, drenagem da água de chuva, rede de abastecimento de água, pavimentação e urbanização de vias, habitação popular com 64 apartamentos para os moradores que hoje vivem em áreas de risco, como à margem do canal que corta o bairro; Centro Comunitário e trabalho técnico social.
PAC 2 – A proposta principal dos projetos desta fase do PAC 2 é a implantação de espaços para integração das políticas públicas, cuja construção não demandará contrapartida financeira dos municípios. O objetivo é unir atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias.
Conheça os projetos desta fase do PAC 2:
Creche e Pré-Escola – Objetiva reestruturar a rede física escolar municipal por meio da construção de unidades de educação infantil. Nesta seleção o Governo Federal vai investir R$ 1,8 bilhão em 1500 unidades no país.
Quadras Esportivas Escolares – Visa implantar quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos garantindo o acesso de jovens e crianças ao esporte, lazer e à cultura. Nesta seleção o Governo Federal vai investir R$ 749 milhões em 1529 quadras no país.
Praças do PAC – Visa ampliar a oferta de espaços públicos de qualidade por meio de integração das atividades e serviços: Culturais, Esportivos, Lazer, Inclusão Digital, Socioassistencial (CRAS), Prevenção à Violência, Formação e Qualificação Profissional. Nesta seleção o Governo Federal vai investir R$ 800 milhões em 400 praças no país.
Unidade Básica de Saúde (UBS) – Para melhorar o desempenho e oferecer infraestrutura às equipes da Saúde da Família, ampliar a oferta e estimular a implantação de mais equipes. Nesta seleção o Governo Federal vai investir R$ 423 milhões em 1463 unidades no país.
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Funciona 24h por dia em conjunto com o SAMU 192, atende situações de urgência de baixa e média complexidade, busca diminuir a superlotação das portas das emergências dos grandes hospitais. Nesta seleção o Governo Federal vai investir R$ 250 milhões em 125 UPA no país.
Após o lançamento, em março, assessores das Secretarias Municipais de Governo e da Educação de Macaé estiveram presentes no evento promovido pelo Governo Federal, em Brasília dia 09 de setembro, onde os projetos desta fase do PAC 2 foram apresentados aos municípios do país.