A Política Municipal de Habitação de Interesse Social da prefeitura de Macaé ganhou fôlego esse ano, com a diversificação dos projetos, que têm foco em públicos distintos. Uma das ações, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), finaliza a construção de 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e 494 apartamentos no Novo Cavaleiros. Outro programa, cuja construção de casas começa em fevereiro, é o Residencial Brisa do Vale, no Loteamento Vale Verde, voltado para servidores públicos municipais.
- O ano de 2007 consolidou projetos habitacionais importantes para Macaé, como o PAR, a assinatura do convênio de 972 casas para funcionários públicos e a elaboração do projeto do loteamento popular – destacou o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, que lembrou da entrega de 321 unidades habitacionais já realizada pelo governo.
PAR - O Programa de Arrendamento Residencial faz parte do convênio de R$ 89 milhões firmado entre prefeitura e Caixa Econômica Federal para a construção de unidades habitacionais em Macaé. A Caixa já declarou que este é um dos maiores projetos habitacionais do interior do país. “A Caixa Econômica é nossa parceira”, lembra Cabral.
Se inscreveram no programa famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Emhusa. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil. Os apartamentos – de alvenaria estrutural - possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
BRISA DO VALE - As obras do Residencial Brisa do Vale serão realizadas no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda e é uma parceria da prefeitura de Macaé, por meio da Emhusa e a Caixa Econômica Federal. Além da infra-estrutura urbana completa feita pela prefeitura, o residencial para servidores também terá um centro comercial.
O residencial é composto por 972 casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. As unidades serão geminadas de duas em duas dentro de um sistema que permite alta velocidade de construção. As casas são de concreto aerado e têm uma boa qualidade de habitabilidade.
LOTEAMENTO POPUPAR - Já o projeto do loteamento popular está em fase final de ajuste da estrutura jurídica. “Em seguida entramos com o pedido de licenciamento”, informou Cabral. A previsão do projeto é para o primeiro semestre de 2008. São 335 mil metros quadrados no prolongamento do Jardim Franco, na Barra de Macaé destinados para lotes populares. A prefeitura vai fornecer a assessoria técnica e o aporte do recurso.
O presidente da Emhusa explicou que é possível no local construir entre 600 e mil unidades. “Nossa idéia é adaptar o loteamento às necessidades da família”, disse Cabral. Ele explicou que as unidades habitacionais terão arquitetura diferenciada. “As unidades não serão todas iguais como os conjuntos habitacionais das décadas de 70 e 80. Teremos uma habitação diferenciada de prédios, sobrados, casas, muita área verde e verticalização. A topografia do local ajuda muito e a equipe de arquitetura da prefeitura está trabalhando neste sentido”, afirmou.
Bosque Azul: estrutura completa para qualidade de vida
O Bosque Azul, área de 600 mil metros quadrados localizada no bairro Ajuda, abriga hoje dois blocos de casas denominados Condomínio Cidadão Um e Dois. No local foram assentadas 307 famílias que viviam em área de risco e em Área de Preservação Ambiental (APA). Hoje, as famílias têm total assistência social, com psicólogos, assistentes sociais, orientação ao trabalhador, à mulher, ao adolescente.
O Condomínio Cidadão tem as casas construídas em uma área de 150 mil metros quadrados. O local possui infra-estrutura urbana completa: a prefeitura construiu as redes de água pluvial e de esgoto, asfaltou as ruas do condomínio, implantou a Estação de Tratamento de Esgoto, construiu o muro e as portarias. Além disso, o Condomínio Cidadão é um dos primeiros do estado de cunho popular a ter gás canalizado. A Cedae instalou a rede de água potável e a Ampla, de energia elétrica.
- Os novos projetos do Bosque Azul têm tipologia diferente, com prédios de três e quatro andares, outros com dois pavimentos, além de casas térreas diferentes umas das outras – comentou José Cabral.
Um dos próximos projetos para o Bosque Azul é o residencial para mulheres chefe de família. “O recurso já está previsto e também cadastrei o projeto no Fundo de Desenvolvimento Social do crédito solidário, além de incluir na proposta do Fundo Nacional de Habitação”, enfatizou Cabral. São 54 casas voltadas para mulheres chefes de família.
A terceira idade carente do município também terá um projeto habitacional específico. Trata-se do Condomínio da Terceira Idade. Serão 28 unidades para pessoas da terceira idade sem condições de ter casa própria. “Nosso objetivo é chegar a duas mil unidades habitacionais no Bosque Azul, onde também está separada a área de lotes para comerciários”, detalhou o presidente da Emhusa.
Habitação também inclui regularização fundiária
A regularização fundiária é outra ação dentro da Política Municipal de Habitação de Interesse Social da prefeitura de Macaé. No Planalto da Ajuda e na Ajuda de Baixo, a Emhusa vai promover a concessão dos títulos de propriedade dos imóveis. A Lei 2.992/2007, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais alterando suas destinações já foi publicada.
- Nossa equipe já está em campo, levantamos parte da demanda e desenvolvemos a adequação necessária. Pretendemos entregar o título de propriedade no primeiro trimestre – comentou Cabral, ressaltando que a habitação em Macaé cumpre as metas Plano de Governo.
De acordo com o presidente da Emhusa, no plano de governo existem cinco metas para habitação: o Condomínio Cidadão, o Residencial Bosque Azul, o programa de regularização fundiária, a política municipal de habitação com o fundo de habitação e o loteamento popular. “Todos foram cumpridos e o loteamento popular será uma realidade em 2008”, pontuou.