Foto: Bruno Campos - Arquivo Secom
Cadastro segue até o dia 23 apenas para alunos de dois e três anos completos até 31 de março
O cadastro da primeira fase da pré-matrícula segue até o dia 23 pelo endereço eletrônico http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/. De 5 a 9 de novembro, foram 2.558 interessados: 1.991 para maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2019) e 567 para maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2019), únicas duas modalidades oferecidas no momento.
Quem não tiver acesso à internet, pode procurar o polo de atendimento, que funciona na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
A segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 3 e 14 de dezembro para estudantes da Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V) e Ensino Médio (região serrana). O cadastro também será realizado por meio do portal da prefeitura ou no polo de atendimento do Cetep.
Ao acessar o portal, devem ser selecionadas três opções diferentes de unidades escolares. Também devem ser fornecidos dados como a etapa de Educação Infantil, nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.
O edital da pré-matrícula está previsto na portaria nº 13-2018, que estabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência dos alunos. A Secretaria de Educação dividiu as datas de pré-matrícula em níveis de escolaridade. A finalidade é ajudar os pais ou responsáveis legais a cadastrar com mais facilidade e assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a educação básica obrigatória e gratuita.
Matrícula será em janeiro - A matrícula dos novos alunos será entre os dias 14 a 18 de janeiro de 2019. Os pais ou responsáveis pelos candidatos menores de idade deverão comparecer à escola para o processo. O oferecimento de vagas para o ano letivo de 2019 segue critérios como número de salas de aula existentes; capacidade física das salas e quantitativo de alunos previstos por turma.
Resultado - No dia 9 de janeiro de 2019, será liberado o resultado da primeira etapa do cadastro, por meio do sistema informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/. Após esta data, os candidatos alocados - se maiores de idade - e os pais ou responsáveis legais - se menores de idade - deverão efetuar a matrícula entre os dias 14 a 18 de janeiro, nas escolas em que serão destinados.