Foto: Robson Maia
Da esquerda para direita: gerente do projeto Cidade Limpa, Adrian Mussi, governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral e prefeito de Macaé, Riverton Mussi
CORDEIRO – Após pedido do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, informou nesta quarta-feira (6) que o edital de licitação para o recapeamento asfáltico das rodovias estaduais RJ-162 e RJ-168, que ligam Macaé aos distritos da Região Serrana, será publicado nesta semana. Depois da definição da empresa vencedora da licitação, as obras – garantidas em convênio entre o governo municipal e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) – serão iniciadas.
- O edital vai sair nesta semana, prometi e vou cumprir – afirmou o governador, que conversou com o prefeito de Macaé durante o Encontro de Produtores Rurais realizado em Cordeiro. O prefeito, que foi ao evento acompanhado do gerente do projeto Cidade Limpa, da Câmara Permanente de Gestão, Adrian Mussi, já havia pedido ao governador agilidade para o início das obras, devido à necessidade para os moradores da região serrana e visitantes da Serra da melhoria das estradas.
- As obras vão facilitar o tráfego e permitir que os moradores que trabalham em Macaé tenham maior agilidade para chegar às suas residências, na Serra - pontuou Riverton, acrescentando que a melhoria nas RJs vai beneficiar o escoamento da produção agropecuária de muitas famílias que têm na economia rural a fonte de sua renda.
Além da logística para o agronegócio – o setor primário é a principal prática de economia nos distritos - Riverton ressaltou que o turismo também é beneficiado com a melhoria das estradas. “Estamos fomentando o ecotusimo e o turismo de esporte radical nos distritos. Glicério, por exemplo, abrigou recentemente Etapa do Brasileiro 2009 de Canoagem. Aquecer o turismo ordenado também gera empregos para a população local”, lembrou o prefeito.
Os detalhes do recapeamento foram conversados entre o prefeito e o vice-governador, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, que também é secretário Estadual de Obras. “Está tudo certo para o edital ser publicado nos próximos dias”, ratificou Pezão, citando durante seu discurso na abertura do Encontro de Produtores Rurais a importância da participação de prefeitos no evento.
Nas rodovias RJ-168 e RJ-162, o investimento será de R$ 1,5 milhão por parte da prefeitura, que vai ceder os equipamentos, e de R$ 24 milhões por parte do estado, que entra com a brita e a massa asfáltica. Na RJ-168, o recapeamento com acostamento vai abranger do Trevo dos Dezessete até o Parque Atalaia e na RJ-162 do Parque Atalaia até Glicério.
Setor leiteiro macaense é beneficiado com nova legislação tributária
Em Cordeiro, o governador Sérgio Cabral apresentou as novas medidas que flexibilizaram a legislação tributária para dinamizar a economia do setor leiteiro fluminense. Cerca de 1,5 mil pecuaristas do Estado do Rio se reuniram com o governador, em evento que reuniu também o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani, o secretário de Agricultura, Christino Áureo, o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ), Rodolfo Tavares e pecuaristas de Macaé. Deputados federais e estaduais também participaram do evento.
O prefeito Riverton Mussi lembrou que cerca de 60 mil litros de leite por dia são produzidos em Macaé, sendo levados para as cooperativas. “Em Macaé, a nova tributação de ICMS para o setor leiteiro vai beneficiar diretamente o pequeno e o médio produtor, facilitando novos investimentos e ampliando as oportunidades para muitas famílias que têm na produção de leite a sua fonte de renda”, comentou. A nova lei zerou o ICMS em todas as etapas da cadeia produtiva de leite no estado.
De acordo com o diretor da Cooperativa Agropecuária de Macaé, João Pires Mello, que participou da apresentação da nova legislação, a medida representa um ganho expressivo para o setor. “A nova lei vai facilitar que o produto entre no mercado com menos concorrência”, analisou.
A mudança na tributação de ICMS para o setor lácteo foi garantida pelos decretos 41.755, 41.765 e 41.766, sancionados pelo Executivo estadual, após aprovação na Alerj. O governador Sérgio Cabral citou a importância do apoio da Alerj no projeto. “Começou um novo horizonte na economia do agronegócio e sobretudo no setor leiteiro do estado. Estamos promovendo a estruturação do setor”, frisou Cabral.
A nova tributação garante investimentos em novas plantas industriais, ampliação das existentes, atração de novos grupos empresariais e aumento da competitividade da produção local; promove injeção de créditos de ICMS em tecnologia – da produção à comercialização, com aproveitamento do estoque existente para aplicação no setor e bloqueio do aproveitamento de crédito por indústrias de outros estados.
Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, essa era uma antiga reivindicação da cadeia láctea, que vai valorizar definitivamente o leite produzido e industrializado no território fluminense.