Foto: Robson Maia
Para concretizar os projetos, tanto o governo do estado quanto a prefeitura dependem de verba dos royalties
RIO - O Programa de Controle de Cheias do Rio Macaé e a necessidade da dragagem da Lagoa de Imboassica foram alguns assuntos abordados entre o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, durante encontro no Rio, que contou com a participação do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Lazaroni (PMDB).
- Todos os esforços estão sendo feitos para acabarmos com os alagamentos na cidade em dias de chuva forte. Além das obras de macrodrenagem, nosso objetivo é priorizar as ações na Lagoa de Imboassica, assunto que abordamos inclusive com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e realizar um programa de controle de cheias do Rio Macaé, por isso precisamos de parcerias. Todos esses projetos, no entanto, dependem da manutenção dos royalties do pós-sal em nossa receita – afirmou o prefeito, se referindo à emenda Ibsen Pinheiro, que tramita agora no Senado, após aprovação na Câmara.
Segundo o presidente do Inea, Luiz Firmino, o Programa de Controle de Cheias do Rio Macaé tem três fases importantes: construir um barramento no alto do corpo hídrico do Rio Macaé, para que toda vez que chover forte, a água da cabeceira do rio ser represada e somente ser liberada uma pequena quantidade de água por baixo da barragem, gradativamente. “A segunda ação é a fase intermediária do rio, onde tinha o antigo leito do rio Macaé, reavivando esse antigo leito para reduzir a velocidade com que a água chega à foz, e a terceira é definir o que precisa ser dragado na foz do Rio Macaé para haver o escoamento até o mar”, detalhou.
Segundo ele, o projeto do Programa de Controle de Cheias está em licitação no Inea. Para o canal extravasor da Lagoa de Imboassica, a ideia do Inea é o alargamento do local para ser implantada uma estrutura que garanta em caso de chuva forte, uma oscilação máxima de 20 centímetros na lâmina da lagoa. Esse projeto envolve as prefeituras de Macaé e Rio das Ostras e o governo do estado.
Além disso, a regularização de licenciamento de empresas foi outro assunto conversado na reunião. O deputado André Lazaroni ressaltou a importância da parceria com o Inea para resolver as questões ambientais do município. “O Rio Macaé e a Lagoa devem ser vistos com a importância hídrica e ambiental que têm e tenho certeza que essa conversa entre o prefeito e o presidente do Inea vai resultar em bons projetos”, disse.