Foto: Luiz Ernesto Filho
Bebês que nasceram nesta sexta já foram registrados
Desde a manhã desta sexta-feira, 23, todos os bebês nascidos na maternidade do Hospital Público Municipal (HPM) já podem deixar o berçário com registro de nascimento feito. Foi inaugurado pelo prefeito em exercício, Paulo Antunes, o primeiro cartório de registro civil dentre os 92 municípios do estado e que funciona nas dependências de um hospital.
Inúmeras autoridades prestigiaram o evento. O vereador Luiz Fernando Pessanh, autor do decreto que viabilizou a inauguração do órgão, comemorou. Para ele, trata-se de um avanço para a população macaense. “Desde 2006 temos lutado neste sentido. E agora, podemos oferecer mais agilidade e conforto para as famílias registrarem as crianças”, disse, lembrando que, além de gratuito, o serviço é informatizado.
De acordo com o secretário de Saúde, Eduardo Cardoso, todo o processo que promova desburocratização da rede de saúde municipal precisa ser valorizado. “O cartório simboliza um avanço na cidadania e a demonstração de carinho do poder público”, enfatizou, revelando que a estimativa é que pelo menos 300 crianças sejam registradas mensalmente ainda no HPM.
A data ficará eternizada, sobretudo, na memória de Ângela dos Reis Pereira. A menina nasceu às 8h59 da quinta-feira, 22, e foi o primeiro bebê registrado no cartório. Para Caio Félix Pereira, pai do bebê, a iniciativa facilita a vida dos familiares. “Este é um momento tão importante para nós e, ao mesmo tempo, com tantas coisas a fazer que esta facilidade só vem a ajudar”, frisou.
Em seu discurso, Paulo Antunes lembrou o esforço do Governo Federal, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que deflagrou a Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento, tendo o craque Ronaldo Luis Nazário de Lima como principal garoto-propaganda. “A meta é erradicar o sub-registro. Por isso, fazer com que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome é uma prioridade”, disse.
Além de secretários, outros vereadores também participaram da cerimônia. João Sérgio, Carlos Emir e José Carlos Crespo marcaram presença. “A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Sem o documento, as crianças ficam privadas de direitos fundamentais, sem acesso aos programas sociais e adultos não podem obter documentos”, explicou o primeiro secretário do Legislativo.
Após o descerramento da fita inaugural, a comitiva visitou os leitos da maternidade e fez a entrega de rosas e kits com fraldas para as mamães.