Prefeito reforça luta pelos royalties em palestra de Crivella

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, reforçou nesta sexta-feira (18) o prejuízo que todo o estado do Rio terá caso a emenda que redistribui os royalties do petróleo para todo o país vire lei. O prefeito participou de palestra sobre os royalties ministrada pelo senador Marcello Crivella, que visitou o município. Durante o evento, o prefeito lembrou que caso a emenda realmente vire lei, Macaé, por exemplo, perderá 38% do seu orçamento.

- Estamos confiantes no veto do presidente Lula à emenda do senador Pedro Simon, que coloca para o Governo Federal a responsabilidade de compensar os municípios produtores pelas perdas. O presidente pode vetar, mas o Congresso pode derrubar o veto e assim, o Supremo é o nosso caminho final. Estamos juntos na defesa do Estado do Rio, não adianta cada um olhar para seu metro quadrado, o momento é de união, disse Riverton, citando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que os municípios produtores, a Alerj e o Estado poderão entrar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos royalties.

O senador Marcello Crivella lembrou que o novo modelo de distribuição dos royalties proposto pela emenda Simon– que mexe em áreas já licitadas – é inconstitucional, já que por lei o petróleo pertence à união, mas não os royalties. “Entendemos que legalmente só uma mudança na Constituição pode tirar os royalties do Rio. Não vamos desistir desta luta, nem que seja preciso recorrer ao STF”, disse o senador.

- O presidente já havia nos dito que não aprovava. Agora, com essa emenda do Simon que atribui as responsabilidades da compensação ao governo federal, Lula vai vetar com toda a certeza, não vai querer pagar essa conta. A emenda do Simon, mesmo prevendo a compensação por parte do Governo Federal, continua sendo terrível. O estado e os municípios ficarão de canequinhas na mão pedindo à União o pagamento, disse Crivella.

Durante a palestra, o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, os vice-prefeitos de Rio das Ostras, pastor Bróder, e de Conceição de Macabu, Reginaldo Rangel, também se manifestaram em defesa dos royalties.

- Conceição de Macabu não é diretamente beneficiada pelos royalties, mas se Macaé perde, nós também perdemos. É aqui que muitos de nossos moradores encontram empregos e atendimentos na área de Saúde. Sem contar com a Educação. É hora de todos nós nos unirmos ainda mais em defesa do nosso Estado, disse o vice-prefeito de Conceição de Macabu.
Também participaram do evento o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jorge Tavares Siqueira, o secretário de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia, além de vereadores e subsecretários de Macaé e região.