Foto: Ana Chaffin
Apartamentos já estão prontos
A prefeitura de Macaé abre na próxima semana novas inscrições para a casa própria, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Desta vez, o cadastro é para 494 unidades do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que já estão construídos no bairro Novo Cavaleiros. As inscrições começam na próxima quarta-feira (1), no auditório da Cidade Universitária, das 9h às 17h. O prazo vai até o próximo dia oito.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, José Cabral, este é o segundo empreendimento do PAR em Macaé – já foram entregues 256 apartamentos na Ajuda. “Os apartamentos já estão prontos”, lembra o secretário., destacando que o cadastro vai valer também para um novo empreendimento na Ajuda, que está em análise. Os imóveis são destinados a famílias não possuam nenhum imóvel e que tenham renda entre R$ 800 a R$ 2 mil, além de funcionários das forças de segurança - Guarda Municipal, polícias civil, Militar e Federal, forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Corpo de Bombeiros e agentes da Mactran.
Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e ficam próximos à Universidade Estácio de Sá. O beneficiado tem 15 anos para pagar. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infraestrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.
Para se cadastrar, os interessados devem apresentar identidade, CPF, título de eleitor, certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento), contra-cheques dos últimos seis meses e comprovante de residência. Se a pessoa for casada, deve apresentar também os documentos do cônjuge. Pelas regras da Caixa, podem compor a renda familiar casal (casado ou em união estável), pais e filhos ou irmãos que residem sob o mesmo teto.
Habitação é uma das prioridades da prefeitura
Por meio da parceria com o Governo Federal, a prefeitura conseguiu grandes obras para o município. O projeto em parceria com a Caixa Econômica Federal é o maior na área de habitação do interior do Estado. A meta do governo do prefeito Riverton Mussi é de, até o final desse mandato, atingir a marca de três mil unidades habitacionais populares em parceria com a Caixa.
Em outra parceria com o Governo Federal, foram entregues as 47 primeiras casas destinadas aos moradores de áreas de risco da Ilha Leocádia (Nova Malvinas) – ao todo, serão 422 unidades habitacionais. O condomínio dos ex-moradores da Ilha Leocádia é fechado e todas as casas foram construídas com tijolos da fábrica Habitar, que pertence a prefeitura, com isolamento térmico e acústico, sendo semi-estrutural: o tijolo não necessita de vigas.
A Política Municipal Habitacional de Interesse Social é um dos focos do governo Riverton. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a prefeitura de Macaé entregou 32 apartamentos para mulheres chefe de família, também no bairro da Ajuda. A prefeitura ainda se prepara para iniciar o Condomínio dos Idosos com 56 casas; e começar o projeto de 1,5 mil casas para o servidor municipal; 96 para moradores da área de risco na Fronteira, entre outros.