Foto: Kaná Manhães
Encontro foi realizado na Cidade Universitária
Em visita a Macaé, na quarta-feira (30), para participar da formatura de 5740 jovens que participaram dos cursos do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), o deputado federal e secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT), participou de encontro que reuniu a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia; o secretário de Habitação, José Cabral da Silveira e o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), coronel Edmilson Jório. A reunião foi realizada na Cidade Universitária.
O Prodesmar é fruto da articulação entre os governos do Estado do Rio, de Macaé, Rio das Ostras, Câmara dos Deputados e Petrobras. O deputado é um dos principais criadores do Prodesmar, cujo projeto de qualificação profissional é executado pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) da secretaria municipal de Educação. O objetivo do programa é contribuir para a sustentabilidade de ações estruturantes para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios da região da Bacia de Campos.
Além dos convênios assinados, as reuniões do Prodesmar realizadas no ano de 2007 foram marcadas pela incorporação de Macaé no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O Pronasci inclui a implantação dos projetos Mulheres da Paz, Espaços Urbanos Seguros (Peus) e Protejo, voltados para jovens de 15 a 29 anos e, ainda, a instalação de 43 câmeras de segurança na cidade.
A prerrogativa da Prefeitura de Macaé, de acordo com o secretário de Habitação é aproveitar o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, visando a regulamentação de assentamentos precários existentes no município. Levantamento da secretaria de Habitação de Macaé para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) identificou 24 comunidades carentes. O objetivo é implantar o projeto “Macaé sem favelas”.
- Estamos trabalhando no Plano Pluri Anual (PPA) 2010-2013 que inclui o ‘Macaé sem favelas’ que faz parte do Plano de Governo do prefeito Riverton Mussi. É um programa ousado que passa pelo PMHIS, levantamento de campo e que será finalizado até dezembro. Vamos concluir e apresentar para o Ministério das Cidades e deveremos ser uma das primeiras cidades do país a fazer isso. Assim, poderemos buscar recursos junto ao governo federal dentro do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ para a construção de cerca de 1,2 mil moradias para a população de ganha de 0 a 3 salários mínimos. A previsão é aprovarmos um plano habitacional para os próximos 12, 15 anos. Essa será nossa contribuição para a cidade diante da previsão que daqui a 10 anos deveremos ter uma população de 300 mil habitantes – disse José Cabral para o deputado.
Construir um caminho estruturante, não paliativo foi, segundo Jorge Bittar, o primeiro passo para que as ações implementadas, em parceria, começassem a dar fruto.
- Assim podemos enfrentar o problema em todas as dimensões ou em grande parte delas. Mobilizamos governo estadual, prefeitura e Petrobras, num conjunto de objetivos com todos os atores trabalhando de maneira coordenada. A partir de um diagnóstico elaborado, pudemos identificar os problemas e sua dimensão social grave. Hoje, vejo o resultado de algumas dessas ações, como a qualificação profissional e segurança, com viés social. Temos que registrar que essas coisas não seriam possíveis sem esse bom momento que o Brasil vive com o governo do presidente Lula. O Pronasci prevê equipamentos adequados para a polícia, mas também pergunta: porque os jovens aderem à violência? Boa parte da população brasileira está saindo da miséria. Para isso melhorar, precisamos fazer moradias, cursos estruturantes para o mercado de trabalho, para proporcionarmos um futuro melhor para as pessoas, disse o deputado federal e secretário municipal de Habitação do Rio.
Marilena Garcia lembrou de sua participação como vereadora ainda para reverter o quadro de violência entre os jovens no município que existia na época.
- Em 2006, quando ainda era vereadora, depois de Macaé ser considerada a quinta cidade do Brasil com maior número de homicídios de jovens recorremos ao deputado, visando reverter essa situação. Bittar veio a Macaé e com o apoio da prefeitura, Petrobras, e com governos estadual e Federal conseguimos implantar o Prodesmar. Primeiro com a implantação dos cursos por meio do Cetep promovendo a qualificação de jovens e adultos, e em segundo, com o Pronasci, com projetos sociais, tanto para jovens entre 15 a 29 anos, quanto para as mulheres dessas comunidades onde o projeto é desenvolvido. Ainda existem pessoas dignas na política. Bittar é uma dessas pessoas – disse Marilena Garcia.
O coordenador do GGIM agradeceu a Jorge Bittar pelo seu empenho em implantar o Pronasci e o Prodesmar em Macaé. “Estamos aqui para reportar o sucesso e nosso compromisso em melhorar ainda mais. A participação do deputado foi fundamental para que essa visão de futuro se revertesse. Houve uma diminuição grande no número de homicídios na cidade: de 35 ao mês para cerca de cinco, seis. O cenário tende a melhorar. Estivemos numa reunião, no Rio, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, discutindo sobre o crescimento que o estado vai ter nos próximos 10 anos, com o Porto do Açu, o Pré-sal e o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). Isso também passa pela habitação e urbanismo, pois sabemos que a ocupação desordenada pode gerar problemas futuros”, observou.