Inclusão social e desenvolvimento para todos são metas traçadas pela prefeitura na área social, objetivo que se torna realidade através de ações concretas no atendimento ao cidadão. No dia 14, às 9h, no Teatro Municipal de Macaé, a prefeitura lança a Rede de Proteção Social (RPS), em solenidade com a participação de autoridades civis e militares, representantes das instituições subvencionadas e instituições de ensino conveniadas no Programa Estuda Macaé (Cursos Universitário-Técnico/profissionalizante), além de alunos bolsistas e Assistentes Sociais da Comissão de Integração Social de Macaé.
O impacto que a Rede de Proteção Social dará no atendimento ao cidadão macaense será evidente e imediato. Numa parceria com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Sustentável, através da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh) estruturou a RPS, uma ferramenta tecnológica que funcionará como um banco de dados único do cidadão para cadastramento nos programas e projetos sócio-assistenciais do Poder Público Municipal.
A RPS, a partir da unificação dos dados e real mapeamento situacional do cidadão macaense, permitirá o desenvolvimento de estratégias de planejamento, monitoramento e avaliação da política de assistência a nível local, tendo como meta a inclusão social e o desenvolvimento da cidadania.
O projeto, pioneiro no estado, tem o objetivo de construir uma Rede de Proteção Social através da vinculação dos usuários do município de Macaé a um banco de dados, seguindo a Política Pública de Assistência Social, sendo possível o acompanhamento e o monitoramento das estratégias de implementação desta política.
Funcionamento da RPS
O cidadão macaense poderá se cadastrar na RPS na Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano, nas Secretarias Executivas dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, de Assistência Social, da Infância e Juventude e na Fundação Municipal Recanto da Igualdade, no Centro de Referência do Portador e nas instituições subvencionadas e conveniadas, que hoje já recebem a população para atendimento de diversas demandas na área social e humana.
A princípio, sete instituições conveniadas e ou subvencionadas, além das secretarias vinculadas à Semdsh, atuarão diretamente no cadastramento da população, com equipes treinadas para manuseio do software. São elas: Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), Fundação Educacional, Cultural de Radiofusão Esperança (Fecre), Movimento da Diversidade Sexual, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé (Asapem) e Centro Integrado de Estudos Movimento Hip-Hop.
Após o cadastro o cidadão receberá o Cartão da Cidadania, com numeração individualizada para identificação nos atendimentos.
Locais de cadastramento
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano
Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 - Centro
Fundação Municipal Recanto da Igualdade
Rj 168, km 4 - Virgem Santa
Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher
Rua da Igualdade, 890 - Imbetiba
Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso
Rua Dr. Francisco Portela, 444 - Centro
Secretaria Executiva da Infância e da Juventude
Rua José Bruno de Azevedo, 99 - Centro
Secretaria Executiva de Assistência Social
Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403 - Centro
Centro de Referência do Portador
Rua Teixeira de Gouveia – n° 767 – Centro
Associação Macaense de Deficiente Auditivo (Amada)
Rua Barão de Mauá n° 46 – Centro
Fundação Educacional, Cultural de Radiofusão Esperança (Fecre)
Rua Leopoldina Neves Pinheiro, 168 - Morro Santana.
Movimento da Diversidade Sexual
Rua 75 n° 14 casa 2 - Parque Aeroporto
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Rua Manoel Guilherme Taboada, 58 - Centro
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé (Asapem)
Avenida Rui Barbosa, 270, Sala 04 – Centro
Centro Integrado de Estudos Movimento Hip-Hop
Avenida Duque de Caxias, 190 - Visconde de Araújo