Foto: Cris Costa
Grupo de trabalho que vai colocar em prática o Orçamento Participativo no município participou de reunião
Para implantar efetivamente o Orçamento Participativo a partir de 2011, o município de Macaé está conhecendo os casos de sucesso de outras prefeituras onde o orçamento já é participativo e tem dado resultado positivo para a população. Nesta quarta-feira (26), a secretária de Planejamento de Rio das Ostras, Rosimarie Teixeira, falou sobre a experiência bem sucedida do município ao grupo de trabalho formado na Prefeitura de Macaé para a implantação do Orçamento Participativo.
A reunião foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Macaé. O grupo de trabalho que vai colocar em prática o Orçamento Participativo no município é composto pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), secretarias de Governo, Planejamento, Fazenda, Controle Interno e Educação, Gabinete da vice-prefeita Marilena Garcia, Ouvidoria e Procuradoria Geral.
- Pela primeira vez na história de Macaé a população vai participar do Orçamento municipal indicando as necessidades de aplicação de recursos em obras e investimentos, com base na realidade dos diversos setores sociais. Temos prazos a cumprir e estamos conhecendo os casos de sucesso. Com base na experiência de outros municípios vamos nos reunir para definir toda a estrutura de como planejar o orçamento junto com a comunidade. Dessa forma, estaremos consolidando a relação de democracia com a população, afirmou o presidente da CPG, Romulo Campos.
A secretária de Planejamento de Rio das Ostras disse que o Orçamento Participativo no município começou a ser implantado em 1998 e foi consolidado em 2006 com a participação da juventude local e agora foi ampliado com a presença da Educação Infantil.
- Trouxemos para apresentar ao grupo que vai implantar o Orçamento Participativo em Macaé os resultados que dão certo em Rio das Ostras e também os pontos que precisamos modificar ao longo do caminho e outras ações que vão surgindo com base na representatividade da população em todo o processo. Somos municípios com identidade na economia e receitas, como a proveniente dos royalties do petróleo, e temos de evoluir no trabalho conjunto entre poder publico e população. Esse é o real caminho para o crescimento e o desenvolvimento, destacou Rosimarie Teixeira.
A coordenadora geral do Programa Macaé Cidadão, Amélia Augusta Guedes, também participa do processo e esteve na reunião nesta quarta-feira. Ela destacou:
- A implantação do Orçamento Participativo é importante porque é o momento que dá vez ao cidadão. Com isto, o município vai realizar ações diretamente junto com a população que sabe o que é melhor para a sua qualidade de vida.
A subsecretária de Planejamento de Macaé, Deyse Frota, também apontou os avanços que o município terá com o Orçamento Participativo.
- Chegou o momento da inovação. Junto com a comunidade, a Prefeitura de Macaé distribuirá os recursos para as ações que serão implementadas para que o município tenha um futuro promissor, destacou Deyse Frota.
O Orçamento Participativo de Macaé foi anunciado pelo prefeito Riverton Mussi no dia 29 de abril passado, durante a Terceira Conferência da Cidade de Macaé, promovida na Cidade Universitária pela prefeitura, com coordenação da Câmara Permanente de Gestão (CPG), presidida por Romulo Campos.