A prefeitura de Macaé, através do Conselho Municipal do Idoso e da subsecretaria Municipal do Idoso realizarão nesta terça e quarta-feira (5 e 6/7) a III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, das 8h30 às 17h, no auditório da Cidade Universitária, na Granja dos Cavaleiros. Macaé receberá os municípios de Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana para discutir sobre o tema “Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.
Os objetivos da III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa do Norte Fluminense são: reafirmar as competências e co-responsabilidades dos órgãos governamentais e não governamentais e dos órgãos que integram a rede de proteção à pessoa idosa; debater temas relevantes no campo do envelhecimento; debater avanços e desafios da política nacional do idoso; sensibilizar a sociedade brasileira para a questão do envelhecimento acelerado da população idosa; avaliar avanços e desafios do processo de implementação das políticas destinadas as pessoas idosas; fortalecer o compromisso de diversos setores da sociedade e do governo com atendimento a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa; discutir sobre as formas de captação de recursos para os Fundos Estaduais e Municipais do Idoso com vistas a sua aplicação em programas e ações destinadas a população idosa; e estimular a criação dos Conselhos Municipais.
Já o das palestras é esclarecer para o público presente, os assuntos de grande importância para o desenvolvimento das políticas públicas para a pessoa idosa. Após as palestras, haverá debates para deliberar as prioridades de cada eixo temático.
Segundo a subsecretária do Idoso, Cátia Crespo Schueler, é muito importante a participação da população, principalmente do idoso nessa conferência, pois só a pessoa idosa pode dizer o que é importante para ela, nessa fase da sua vida. “Este ano por determinação do Conselho Nacional do Idoso esse espaço de debates deverá garantir a participação de um número maior de idosos”, destacou.
De acordo com a presidenta do Conselho do Idoso, Mariléa Ramos, Macaé possui um Conselho fortalecido como determina a política nacional do idoso. “Dessa forma, é garantido a participação de um maior número de idosos nesse Conselho e na Conferência que será um momento onde os idosos terão oportunidade de conhecer melhor os assuntos sobre a política do idoso e interagir com outros municípios participantes”, explicou.
Confira programação:
Dia 05:
08h30 – Credenciamento/ Coffee Break
09h30 – Abertura
Hino Nacional
Hino de Macaé
Formação da Mesa
Presidenta do Conselho Municipal do Idoso – Mariléa Ramos
Presidenta do Conselho Estadual do Idoso – Maria da Penha Silva Franco
Presidenta dos Grupos de Terceira Idade de Macaé – Margarida Mussi Ramos
Subsecretária Municipal do Idoso – Cátia Crespo Schueler
Secretária Municipal de Assistência Social – Nilmara Valadares da Silva
Prefeito Municipal de Macaé – Riverton Mussi Ramos
10h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
11h00 – Palestra: Eixo I – Envelhecimento e Políticas de Estado; Pactuar caminhos intersetoriais
Palestrante: Maria da Penha Silva França – Presidente do Conselho Estadual do Idoso
11h30 – Palestra: Eixo II – Pessoa Idosa: Protagonista da Conquista e efetivação dos seus direitos
Palestrante: Dra. Regiane Cristina Dias Pinto – Promotora de Justiça Cível
12h – Almoço
14h – Palestra: Eixo III – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa direitos dos idosos
Palestrante: Leyla Corado - Assistente Social da Superintendência Estadual de políticas públicas para o Idoso
14h30 – Palestra: Eixo IV – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distritos Federal e Municípios, conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar
Palestrante: Maria da Penha Silva França – Presidente do Conselho Estadual do Idoso
15h – Apresentação Cultural
16h - Coffee Break
Dia 06:
08h30 – Coffee Break
09h – Grupos Temáticos
12h – Almoço
14h – Plenária deliberativa
16h – Eleição dos delegados para Conferência Estadual
16h30 – Encerramento / Coffee Break