A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), ocorrida nesta quarta-feira (23), mostrou a integração da Secretaria de Educação e dos demais órgãos colegiados - Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e do Fundeb - na implementação de políticas públicas para desenvolvimento da rede de ensino em Macaé. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria.
- O que queremos é melhorar cada vez mais a aplicação dos recursos em educação, disseminando a gestão democrática e integrada, que se faz necessária nesse processo. Estou emocionada e recompensada em perceber que todos os conselheiros compartilham da mesma idéia que a minha, disse a secretária de Educação, Marilena Garcia.
Marilena se mostrou solícita em participar das reuniões e contribuir com os trabalhos de todos os conselhos, elogiando ainda a iniciativa realizada pelos antigos conselheiros durante sua gestão.
Foram empossados 22 membros do Conselho que se reunirão periodicamente durante os próximos dois anos. Ele é composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação, estudantes da educação básica pública, de professores, diretores, pais de alunos e servidores públicos técnicos administrativos das escolas públicas municipais além do Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar. Juntos, deverão acompanhar a distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), desempenhando ainda funções deliberativa, consultiva e fiscalizadora, entre outras.
Pela Lei, o Fundo destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores da educação. Em Macaé os recursos beneficiam cerca de 40 mil alunos.
Os membros do Conselho foram indicados pelos segmentos que representam, e nomeados por decreto pelo Prefeito Riverton Mussi. O exercício das funções dos membros do Conselho não é remunerado, sendo considerada atividade de relevante interesse social. Ele atua com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal e é renovado periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros. Todas as decisões tomadas pelo Conselho devem ser levadas ao conhecimento do Poder Público Municipal e da Comunidade.
O presidente Eleito do Conselho, Ricardo Silva ressaltou que o trabalho realizado pelo conselho é de representar a comunidade, e trabalhar junto com a Secretaria de Educação, na prestação de contas, com valores que devem ser investidos na educação do município. ”Os membros deste Conselho possuem grande responsabilidade, e devem trabalhar unidos na continuidade deste trabalho, iniciado em 2007”, completou
Juramara Cruz da Silva Mariano, Secretária do Conselho, parabenizou os Conselheiros que encerraram seu mandato destacando o relevante trabalho que realizaram, e desejou aos membros empossados um mandato de ações e realizações, firmado no compromisso de servir à causa da educação municipal.
Confira a composição dos novos conselheiros:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Catarina de Fátima Carvalho Félix Pereira
Titular: Nadia Maria Roberto Soutinho do Amaral
Suplente: Ângela Maria de Oliveira Veiga
Suplente: Orlando Henriques da Silva
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais
Titular: Rosaldo Bezerra Peixoto
Suplente: Maria das Graças Gomes Franco
Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
Titular: Ricardo Silva
Suplente: Simone Viana de Carvalho
Representantes dos Servidores Públicos Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais
Titular: Demetrius Meireles de Lima
Suplente: Alessandra Viana Paes Mozer
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais
Titular: Geraldo Marçal
Titular : Marta da Silva
Suplente: Sueli da Silva Fernandes
Suplente: Andréa Ferreira da Silva
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Relbs Souza de Mattos
Titular :Anna Maria Paixão Faveta de Sousa
Suplente: Maria de Lourdes da Conceição Oliveira
Suplente: Maria Tereza Fernandes Fragoso
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Elizabeth Franco de Azevedo Ramos
Suplente: Edna Bichara Barcelos de Souza
Representante do Conselho Tutelar
Titular:Taciana Pinheiro Lima
Suplente: Fabiano Moura Fontoura