A Comissão de Pronta Ação realizou nesta terça-feira (11) a demolição de muro e construção irregular no bairro Novo Cavaleiros. O local, pertencente ao município, já estava com a construção em estado avançado. Os responsáveis pela obra responderão por invasão e crime ambiental. O terreno fica na rua Aristeu Ferreira da Silva, altura do número 2.800.
Há cinco meses, segundo a Comissão, os responsáveis foram notificados da irregularidade e mês passado houve um embargo, desta vez pela obra continuada, apesar das notificações. De acordo com o procurador geral do município, Marcos Marotti, foi feito o pedido de IPTU para a área. “A pessoa fez o pedido de IPTU e, quando fomos verificar, constatamos que era uma área pública. Desde 23 de novembro a pessoa estava notificada de que não podia construir nada no local”, afirmou o procurador, mostrando que diversas árvores foram arrancadas e a mata local aterrada.
O fiscal de meio ambiente da prefeitura, Fernando Barreto, afirma que este é um crime ambiental, por destruir uma área com árvores e plantas da região. “O entulho dessa obra e da demolição de hoje está caindo todo para a mata ao lado, onde temos um riacho e plantas nativas. Este tipo de obra irregular afeta bastante o meio ambiente”, disse Barreto.
Para a área, está prevista a construção de uma creche escola. O projeto ainda se encontra em estudos pela prefeitura, e pretende atender as necessidades dos moradores e trabalhadores do bairro.
A Comissão foi criada em 2005, pelo atual governo, com o objetivo de combater as invasões de áreas públicas. Ela é formada por representantes da Procuradoria Geral do Município, Defesa Civil, Guarda Municipal e secretarias de Meio Ambiente (Semma), de Obras (Semob) e de Serviços Públicos (Semusp). Desde sua criação, realiza ações de reintegração de áreas públicas invadidas em diversos pontos do município, como Campo do Oeste e Linha Azul.
- Pedimos à população que, se for construir algo, procure antes os órgãos responsáveis e verifique a situação do terreno, se é permitida a construção no local – completou o procurador geral.