Prefeitura inicia processo para cooperação técnica na área de planejamento urbano

13/01/2012 16:56:13 - Jornalista: Catarina Brust

Técnicos da Prefeitura de Macaé estiveram nesta quinta-feira (12), em Curitiba (PR), reunidos com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Cléver de Almeida, para definir uma possível parceria. O objetivo é a cooperação técnica do IPPUC com a prefeitura, para subsidiar a estruturação do Programa Planejando Macaé, coordenado pela Secretaria de Governo.

A Prefeitura de Macaé vem implementando, nesse segundo governo do prefeito Riverton Mussi, diversas ações voltadas para o planejamento da estruturação e expansão urbana do município, mais impactada pelo crescimento das últimas décadas. Em 2010, a prefeitura formalizou a parceria com o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, para a implementação do Programa Planejando Macaé, Secretaria Municipal de Governo.

O Programa apresenta metas para o ordenamento urbano da cidade e estabelece novas diretrizes a curto, médio e longo prazos, em razão da prospecção do Pré-Sal na região e do crescimento acelerado por conta da produção de óleo e gás que estão em andamento na Bacia de Campos.

Na visita à capital curitibana, a prefeitura protocolou oficio à presidência do IPPUC para promover celebração de cooperação técnica. O objetivo será a troca de experiências do IPPUC adquiridas pelo seu histórico, acrescentando à administração municipal subsídios técnicos na estruturação do Programa Planejando Macaé.

Em julho de 2011, a equipe de técnicos que acompanha o Programa Planejando Macaé, iniciou as primeiras discussões para a concretização da cooperação técnica com o IPPUC.

- Estruturar uma unidade local de planejamento urbano que direcione melhor o crescimento, e principalmente, ajude a prevenir impactos urbanos que poderão ser ocasionados pela exploração do pré-sal; esse é o resultado que queremos com essa parceria entre o município e o IPPUC – pontuou o coordenador geral do Planejando Macaé e secretário de Governo, Andre Braga, citando o principal objetivo da proposta de convênio.

Na primeira reunião, o presidente do IPPUC propôs a elaboração de um plano de trabalho listando as principais necessidades e o foco da prefeitura. Os técnicos indicaram a legislação que ampara o Planejamento Urbano de Curitiba como ponto de partida. “Nosso objetivo inicial é conhecer e como funciona IPPU, como foi e como está estruturado”, disse o subsecretário de Governo, Fernando Amorim, que participou do encontro em Curitiba.

Visitas técnicas também entrarão no escopo da parceria na área de Planejamento Urbano. “Curitiba já colaborou com outras cidades brasileiras e estrangeiras e a parceria com o município, através do IPPUC, será uma experiência única para os técnicos do Programa Planejando Macaé”, disse o consultor técnico do Planejando Macaé, Junior Patrocínio.

Uma das mais antigas cooperações técnicas do Ippuc é com a cidade de Santiago de Los Caballeros (República Dominicana). Firmada no fim da década de 1990, o acordo vem sendo renovado constantemente. Lion, na França, é outra parceria que continuará vigorando nos próximos anos, de acordo com o instituto.

IPPUC - Ao longo de mais de 30 anos, o IPPUC tem desenvolvido estudos, planos e projetos de intervenção na área social. O instituto nasceu para que um grupo de técnicos da prefeitura acompanhasse todas as etapas de elaboração do Plano Preliminar de Urbanismo para Curitiba.O instituto atua no acompanhamento, na manutenção e consolidação de planos de urbanização em Curitiba, pensando também 10 anos à frente.