Foto: Juranir Badaró
Objetivo da prefeitura é garantir segurança para moradores
A primeira fase do processo de demolição das casas com alto risco para moradia na Ladeira de Sant´Anna começa nesta terça-feira (31), às 8h. Diversos órgãos da Prefeitura de Macaé, envolvidos na ação, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (30), na comunidade. O objetivo foi verificar as estratégias para a execução dos serviços com segurança. Representantes da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil e das secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social, Obras e Urbanização, Limpeza Pública e Manutenção, visitaram os 11 pontos que, inicialmente, receberão as intervenções. Os proprietários das casas que serão demolidas já autorizaram a ação e estão com toda documentação legalizada.
Após avaliar a estrutura de cada edificação, interditadas depois das fortes chuvas no final de 2013, foi definida a demolição de quatro edificações às margens da linha, neste primeiro dia da ação. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Luciano Castilhos, será realizado o isolamento da área para que os imóveis sejam derrubados. "Os serviços terão apoio de arquitetos e engenheiros. Eles dependem do tempo favorável e visam evitar que outras famílias voltem habitar as moradias e, assim, também corram risco de vida. A iniciativa segue uma determinação do Ministério Público", disse Castilhos.
Além disso, já foram beneficiados por programas habitacionais do município e Compra Assistida (Lei 4.034/2004). A secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, afirmou que as famílias dessas residências, por meio de processo administrativo protocolado junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), tiveram acesso ao Compra Assistida. Os beneficiários também puderam optar por um imóvel no Condomínio Bosque Azul, onde estão sendo construídas 2.208 unidades habitacionais, que é resultado do convênio entre a Prefeitura (Programa Habitar Legal) e o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida II).
- A ideia é que essas famílias possam estar em outra área segura. As pessoas que estão reocupando casas já interditadas receberão um prazo para sair e a edificação será demolida. Serão beneficiados pelos programas sociais apenas os donos das unidades que foram cadastrados. Ao assinar a Compra Assistida, a secretaria de Habitação adquire a posse das benfeitorias feitas pelo morador e já pode fazer a demolição. Nos casos do Aluguel de Emergência, o proprietário assina um termo de demolição liberando o imóvel - ressaltou Alessandra.
A ação tem, ainda, o apoio das secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Comunicação e Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).