Prefeitura prepara Primeiras Jornadas Norte Fluminense sobre Trabalho

A secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Macaé está preparando as Primeiras Jornadas Norte Fluminense de Relações do Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente. O evento será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), nos próximos dias 17, 18 e 19. A previsão dos organizadores é que o espaço do auditório receba cerca de 500 participantes, entre empregadores, empregados, estudantes de Direito e advogados.

Cento e vinte pessoas já fizeram a inscrição, que pode ser realizada gratuitamente via acesso do site www.macae.rj.gov.br. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, o objetivo do evento é estreitar as relações de trabalho entre empregadores e empregados. “Haverá debates, painéis, palestras proferidas por profissionais provenientes dos poderes executivo, legislativo, judiciário e da iniciativa privada”, afirma ele.

O secretário disse também que o público alvo para as Primeiras Jornadas será constituído por cidadãos das cidades da Região Norte-Fluminense. “Abriremos foco de discussão sobre Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente, que será válida tanto para profissionais e técnicos quanto para estudantes e acadêmicos”, conta Cliton, lembrando ainda que haverá ônibus disponíveis até o Macaé Centro, a fim de que os interessados participem do evento.

Os temas propostos pelas Primeiras Jornadas estão interligados – salientam os organizadores. Citam como exemplo a instalação de uma empresa offshore em Macaé quando se requer correlação entre estes três assuntos, com a finalidade de que o empreendimento se realize de forma sustentável.

Ainda apóiam as Primeiras Jornadas o Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região – Escola de Magistratura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Governo do Rio de Janeiro, Superintendência de Saúde, Trabalho, Renda e Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil – Macaé Subseção 15ª, Sebrae, Firjan, Acim e Petrobras.

Programação:

Dia 17 – Segunda-Feira

Inscrições: 14h às 18h30, no Local

19h – Abertura

19h30 – Conferência com o Ministro do STJ Waldemar Zveiter

21h – Coquetel de Confraternização

Dia 18 – Terça-Feira

9h – Palestra Relações do Trabalho – Terceirização – “Pejotização” – Palestrante: Ministro TST – Aloysio Corrêa da Veiga

10h – Palestra Relações Internacionais de Trabalho – Palestrante: Prof. Dr. Arion Sayão Romita – UERJ

11h – Palestra Relações de Trabalho Offshore – Palestrante: Ministro TST – Luiz Phellipe Vieira de Mello Filho

12h – Almoço

13h – Painel: As Demandas de Mãos de Obra Heterogêneas – Trabalho Multidisciplinar

Painelistas: Ronaldo Ázaro – Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro; Alexandre Agra Belmonte – Desembargador do TRT 1ª Região; Nathan Schipper – Fecomércio e o mediador, que será o desembargador Marcos Cavalcante do TRT 1ª Região

15h – Debates

16h – Painel: Políticas Públicas e Royalties

Painelistas: Julio Bueno – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; Joaquim Levi – Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e o mediador, que será Luiz Salomão, do IUPERJ

18h – Debates

19h – Encerramento

Dia 19 – Quarta-Feira

9h – Painel: Saúde, Trabalho, Segurança: Aspectos Psicossociais

Painelistas: Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas – TRT 1ª Região
Dr. Sergio Rossato – Gerente de SMS – Petrobrás; o mediador será Eduardo Oliveira Santos – Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

10h30 – Debates

11h – Painel: Iniciativas de Resultado em Saúde e Segurança do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro

Painelistas: Sergio Medeiros – Diretor Médioco da Firjan; Maria Christina Menezes – Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho – Secretaria de Estado, Trabalho e Renda do Governo do Estado do Rio de Janeiro; José Maria Rangel – Sindipetro; o mediador será Newton Richa – Consultor de Saúde do IBP

12h30 – Almoço

13h30 – Painel: Cooperativas de Trabalho – Questões Emergentes
Painelistas: José Antonio de Freitas Filho – Procurador Chefe – MPT/RJ; Juiz Otávio Calvet – 11ª Vara do Trabalho; o mediador será a Juíza Ana Celina Weissbluth – 2ª Vara do Trabalho de Macaé

15h – Debates

16h – Painel – Licenciamento Ambiental e Cidade Sustentável

Painelistas: Marilene Ramos – Secretária do Ambiente – Estado do Rio de Janeiro – SEA; Maxwel Vaz – Secretário Municipal de Ambiente e Urbanismo de Macaé; Claudio Morgado – Escola Politécnica – UFRJ – Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ e o mediador será o Juiz Mauricio Drummond

17h30 – Debates

18h - Encerramento