Foto: Kaná Manhães
Agricultores de Macaé vão fornecer seus produtos para a merenda das 107 escolas municipais, estimulando a produção.
A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Educação, realizou a Chamada Pública destinada à aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal de ensino. A chamada aos interessados em fornecer gêneros alimentícios para 107 unidades foi publicada em 15 de junho. Com isso, a secretaria cumpre determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- A secretaria se preocupa com a qualidade da merenda escolar. E, o tema Agricultura Familiar é primordial para isso. Já estamos tomando todas as medidas necessárias para atendermos à Lei nº 11.947. A publicação da Chamada Pública comprova isso, disse o secretário de Educação, Guto Garcia.
A Lei 11.947/09 trata da ampliação de 30% destes recursos do governo federal para o investimento em merenda escolar, para a compra de produtos da agricultura familiar. Sendo assim, nesse primeiro momento, o objetivo é fazer o cadastro dos agricultores e conhecer a produção local para a realização da compra.
- Com a Chamada Pública, os agricultores se encaminham ao setor de licitação no prédio da prefeitura, onde podem ter acesso ao edital para ver quais são os alimentos que serão comprados e levar toda a documentação exigida por lei para que estejam aptos a fornecer estes gêneros, disse a nutricionista responsável pelo Programa de Alimentação Escolar no município, a nutricionista Dina Freitas Reis.
Na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola (Conderpa), realizada na quarta-feira (29), ainda foi solicitado aos agricultores que, quando forem entregar os documentos, sinalizem através de uma tabela ou um relatório, toda a produção deles, mesmo que o alimento não esteja na listagem inicial. Isso porque esta primeira chamada pública é destinada à compra de gêneros alimentícios para dois meses de merenda escolar:
- Se conhecermos a produção local, poderemos dar prioridade a estes alimentos que são produzidos no município para pedirmos nas próximas chamadas públicas. O objetivo da lei é fomentar a agricultura local e fazer com que a produção desses agricultores aumente e, consequentemente, gere renda para eles, completou Dina.
Outro objetivo apontado pela nutricionista como prioridade é garantir a qualidade da merenda para os alunos também: “A Coordenadoria de Alimentação Escolar, a pedido do secretário, participou ativamente de tudo que envolve a agricultura familiar, porque o nosso objetivo, além de aumentar a produção local e a geração de renda, é principalmente fazer que os alunos recebam alimentos da safra, sem agrotóxicos e com um valor nutricional maior”, finalizou Dina.
A partir da publicação da Chamada Pública, os próximos passos da Secretaria de Educação é definir, nesta segunda-feira (4), a montagem de uma estrutura na sede da Secretaria de Agricultura para cadastrar os agricultores e ajudá-los com qualquer burocracia.