A Comissão Permanente de Pronta Ação da prefeitura de Macaé desocupou, nesta quinta-feira (19), uma casa construída em área de preservação na Ilha Colônia Leocádia. A ação conjunta foi realizada pela Procuradoria Geral do Município, secretarias executivas de Meio Ambiente, de Obras e de Serviços Públicos, Guarda Municipal e Defesa Civil. O processo de desocupação de habitações construídas em área de preservação na Colônia Leocádia faz parte das ações de recuperação do local, cumprindo determinação judicial.
A família - retirada do local de forma pacífica – foi para a casa de parentes em Macaé. “A comissão de pronta ação foi criada pelo prefeito Riverton Mussi, através do Decreto nº 156/2005, que visa eliminar as migrações que ocorrem de forma irregular, provocando o crescimento das áreas de pobreza e construções em áreas públicas, de risco e ambientais. A retirada dessas construções é implementada regularmente”, explicou Cláudio Muniz Ramalho, procurador do município.
A Ilha Colônia Leocádia está localizada a menos de dois quilômetros da foz do Rio Macaé, cercada pelas comunidades do Botafogo, Malvinas e Nova Esperança. O local começou a ser ocupado em 1998 e possui área com cerca de 2,5 quilômetros quadrados, situada no estuário do Rio Macaé, em uma área de manguezal alagadiça, cuja parte sul é área de preservação ambiental.
- A prefeitura de Macaé também atua de forma constante e permanente, fiscalizando essas áreas que são mais propensas a invasões - destacou o chefe da fiscalização da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fernando Barreto.