Foto: Moisés Bruno
Ação começou pelo Parque Aeroporto nesta quarta de manhã
Que a moeda social Macaíba deu certo em Macaé todos sabem. Mas, na prática, são necessários ajustes dos direitos e deveres de consumidores e comerciantes para que a relação seja positiva, com todos sabendo como devem se comportar na hora da compra/venda. Com este objetivo, fiscais do Procon, em ação conjunta com representantes do Banco Macaíba, deram início à campanha de conscientização junto aos estabelecimentos cadastrados. O trabalho começou no Parque Aeroporto, que faz parte do setor marrom, na manhã desta quarta-feira (27), e será realizado nos demais seis setores na área urbana e na região serrana do município.
As equipes afixaram cartazes nos estabelecimentos cadastrados em local de fácil acesso pelos consumidores. A moeda social foi criada em dezembro último e tem mais de 50 mil beneficiários e 1,2 mil comerciantes cadastrados. Ela está disponível no aplicativo E-dinheiro e só pode ser utilizada para aquisição de mercadorias e serviços em comércios credenciados no município pelo seu titular. Para as compras e vendas com a moeda social, 1 Macaíba é igual a R$ 1,00.
No ato do cadastro, consumidores e comerciantes já tinham recebido informações de como utilizar a moeda social, porém, o trabalho de conscientização está sendo intensificado com a campanha iniciada nesta quarta. No cartaz distribuído constam as principais regras para usar e permanecer com o cadastro ativo. Entre elas, são proibidos o aumento do preço da mercadoria ou do serviço em razão do seu pagamento com a moeda social; troca da moeda por dinheiro com cobrança de valor adicional sem que haja venda de mercadoria ou serviço; e aumento de acréscimo de valor ao preço de venda praticado. O descumprimento dessas normas de utilização pode acarretar o descredenciamento do comércio ou exclusão do usuário do programa.
O beneficiário que constatar descumprimento das regras pode denunciar ao Procon de forma presencial, das 9h às 16h, à Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no Centro, térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), ou por email: atendimento.procon@macae.rj.gov.br. A denúncia também pode ser encaminhada ao Banco Macaíba que disponibiliza um número de WhatsApp para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) (85) 3269.9617.
O secretário do Procon, Gilcimar Prata, acompanhou a ação pessoalmente. Ele informou que o Banco Macaíba tem parceria permanente com o Procon, órgão que propôs a confecção dos cartazes para facilitar a conscientização.
“Este trabalho tem objetivo educacional, neste primeiro momento, visando contribuir para que usuários e comerciantes se adequem às normas na prática e evitem sanções futuras”, destacou Gilcimar Prata.
Pelo Procon, as equipes foram compostas, além do secretário, pelos fiscais Marcus Schueler, José Carlos de Souza, e a advogada Júlia Holst, além de representante da Secretaria Municipal de Governo, o coordenador do Programa Macaíba Raphael Couto e equipes de apoio.
“Nosso trabalho é fazer com que a moeda social funcione perfeitamente para quem usa e para o comerciante. Começamos no Aeroporto porque é um dos bairros com mais número de beneficiários e estabelecimentos cadastrados”, disse a superintendente do banco, Luana Sardinha.
O Banco Macaíba é uma ação do Programa de Combate à Pobreza e à Desigualdade, aprovado em 2023. Funciona à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 48, no Centro da cidade, e oferece apoio para criação e troca de senha, atualização de endereço e documentos, suporte ao aplicativo e outros serviços. O funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 16h.
"Além de aquecer a economia do comércio nos bairros, a moeda social contribui para diversificar a atuação dos lojistas. Cada um está usando a sua criatividade para atrair os consumidores com ações voltadas para a Macaíba", disse o coordenador do programa Macaíba, Raphael Couto.