Férias são para descansar e, para evitar contratempos e dor de cabeça nesse período, o Procon de Macaé orienta sobre um direito que poucas pessoas conhecem: o de suspender alguns serviços que não serão usados durante o tempo que o consumidor estiver fora de sua cidade e de seu imóvel. O coordenador do órgão, Eraldo Sant`Ana disse que as medidas são simples e dependem apenas de planejamento das contas básicas de gás, telefone, TV por assinatura, Internet e outras.
Segundo ele, o cliente pode solicitar a suspensão temporária desses serviços, de acordo com sua necessidade nas férias. O Procon informou também que, na maioria das empresas, o prazo e o procedimento para fazer o requerimento são demorados devendo, em alguns casos, ser feito com pelo menos 20 dias de antecedência e pessoalmente, como acontece com a conta de água da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae).
- A dica é agir com antecedência. Os gastos nesta época do ano são excessivamente altos com presentes e pagamento de dívidas e outras contas. Quem conseguir enxugar despesas desnecessárias evitará aquela sensação de gastar demais, ressalvou Eraldo Sant`Ana.
O coordenador do Procon de Macaé informou ainda que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o consumidor entre em contato prévio com a empresa prestadora de serviço para obter informações sobre as condições de suspensão e do restabelecimento dos serviços.
Conheça as regras para ter uma boa viagem
TV por assinatura e Internet: A regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que consumidores de televisão por assinatura, telefonia fixa e móvel que tiverem mais de um ano de contrato podem pedir suspensão do serviço por 30 a 120 dias.
Telefonia: No caso da empresa de serviços telefônicos, o cliente pode solicitar a suspensão do serviço por até quatro meses a cada ano. Durante esse tempo, não há cobrança de assinatura. Também não há custo para pedir a interrupção ou a reativação da linha. Também é possível economizar o valor pago nas assinaturas ou pacotes de minutos da telefonia móvel.
O Procon de Macaé informou que as operadoras Vivo, Tim e Claro oferecem a possibilidade de suspensão temporária da linha. As condições para o serviço variam de acordo com o plano ou pacotes de minutos de cada assinante. Na maioria das empresas, não há emissão de fatura e o assinante pode pedir pelo telefone.
Energia: Para suspender o fornecimento de luz em caráter temporário, o cliente ou pessoa autorizada deve apresentar os documentos para confirmação de sua responsabilidade pela instalação na loja ou posto de atendimento mais próximo (o endereço está impresso na conta de energia).
É preciso pagar a fatura final, emitida após o desligamento da instalação de energia elétrica, que pode permanecer cortada por até seis meses, sem cobrança de taxa.
Porém, de acordo ainda com orientação do Procon, dependendo do tempo que pretender deixá-la desligada (se poucos dias, por exemplo), o custo não compensa, pois haverá taxa de serviço na religação, cobrada na fatura subsequente e varia de acordo com a tensão da casa.
Água: O requerimento da suspensão deve ser feito com antecedência mínima de 20 dias. É preciso ir pessoalmente a uma das lojas da Cedae, que abastece o município de Macaé, em endereços indicados na fatura, levando documento pessoal e outro que comprove a condição de proprietário do imóvel, como o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Outros serviços
Não há regulamentação para academias, jornais e revistas, mas o consumidor deve contatar a empresa para saber se há a possibilidade de suspensão temporária, troca de endereço da entrega ou ser compensado com um mês a mais no fim do contrato. O consumidor deve fazer as contas e ver se vale a pena.
- É importante que todos os detalhes do acerto sejam escritos em um documento contendo as datas, tarifas e condições, ressalvou Eraldo Sant`Ana.