A prefeitura de Macaé, por intermédio da secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (27), no auditório da secretaria de Ciência e Tecnologia, o Primeiro Encontro Intersetorial para os Assistentes Sociais e para todos os profissionais que atendem a esse público. O objetivo foi elaborar um Plano de Inserção e Acompanhamento ao Beneficiado do BPC - Benefício de Prestação Continuada na Escola. Cerca de 50 profissionais,entre assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, participaram do treinamento.
A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social Humano. O Programa BPC na Escola é uma ampliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), garantido pela Constituição Federal de 1988 pago pelo Governo Federal e operacionalizado pelo INSS. O BPC desenvolve ações intersetoriais que garantem o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, com idade entre 0 e 18 anos.
O benefício garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa acima de 65 anos que deverá comprovar que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência. Também têm direito ao benefício pessoas com deficiência e com renda familiar (per capita) inferior a um quarto de salário mínimo. No caso dos portadores de deficiência, deverá ser avaliado se o problema o incapacita para a vida independente e para o trabalho. Esta avaliação é realizada pelo serviço de perícia médica do INSS.
-O nosso objetivo não é dar somente o benefício, mas sim a assistência. O BPC na Escola, visa o atendimento as pessoas com deficiência, com objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência dos mesmos na escola, comentou a coordenadora e Assistente Social do Programa, Eliana Monteiro Feres.
A coordenadora ressaltou ainda que o programa estabelece uma ação intersetorial articulando as áreas de saúde, educação e assistência visando o acompanhamento e monitoramento desse público alvo, focando em estratégias que possibilitem a superação dessas barreiras e consequentemente à inclusão educacional e social e melhoria da qualidade de vida favorecendo uma ampla discussão sobre acessibilidade e inclusão.
O treinamento teve participação da Assistente Social do INSS, Marinete Moreira, que falou sobre o regulamento do Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC), e os novos procedimentos. A Assistente Social do programa, Cíntia de Souza Marques, participou do treinamento comentando sobre a portaria do Ministério de Desenvolvimento Social Humano (MDC) e a inserção dos beneficiários do BPC na rede.
Mais orientações sobre o benefício as pessoas podem procurar os seguintes locais:
- Previdência Social – INSS – Rua Francisco Portela, 569, centro – Telefone 135
- Secretaria de Assistência Social – Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, centro
- Subsecretaria do Idoso – Rua Francisco Portela, 444, centro
- Subsecretaria de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência - Rua Teixeira de Gouveia, 767, centro