Foto: Arquivo Secom
Projeto prevê regularização fundiária do Planalto da Ajuda e Ajuda de Baixo
A prefeitura de Macaé realiza nesta quarta-feira (4) reunião com moradores do Planalto da Ajuda e da Ajuda de Baixo visando a regularização fundiária de diversas moradias do bairro. A proposta de aplicação do projeto de assistência técnica, em Macaé, foi apresentado pela Fundação Centro de Defesa dos Direitos Bento Rubião ao Ministério das Cidades, e aprovado. O projeto de assistência técnica para Plano de Urbanização é desenvolvido, com sucesso, em apenas seis locais do país. A comunidade da Rocinha é um deles.
A reunião será realizada no auditório da Incubadora de Cooperativas, localizada na Ajuda de Baixo, às 19h, e contará com a presença do técnico da Fundação Bento Rubião, Valério Silva “A reunião com lideranças e moradores da Ajuda é para apresentar o diagnóstico do estudo realizado em 2008, e também ouvir os anseios e demandas. Vai ser apresentado um diagnóstico urbanístico e da topografia do local, e discutiremos propostas com os moradores”, explica a subsecretaria de Habitação, Samantha Fragoso.
O projeto visa assegurar o direto à casa própria a cerca de 300 unidades habitacionais do Planalto da Ajuda e a 500 da Ajuda de Baixo, que deixarão de ser posseiros para se tornarem proprietários dos seus imóveis. O processo de concessão dos títulos de propriedade da localidade consiste inicialmente no cadastramento físico do local com uma equipe de topógrafos e posteriormente em informações sócio jurídicas.
A prefeitura vem implementando diversos projetos habitacionais focados em perfis diferenciados de públicos desde o início da primeira gestão do governo Riverton Mussi. Os projetos desenvolvido até 2008 pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), e agora, pela secretaria de Habitação, visam assegurar às famílias, especialmente as de baixa renda, o acesso, de forma gradativa, à habitação; proporcionar a melhoria da capacidade de gestão dos planos e programas habitacionais; reassentar moradores de áreas impróprias ao uso habitacional e garantir a diversificação das formas de acesso à habitação.