Foto: Arquivo Secom
Quem não se recadastrar em tempo hábil poderá perder o benefício, que em Macaé atende mais de quatro mil famílias
Os beneficiários do “Bolsa Família” que se cadastraram em março de 2007, devem comparecer no prédio do Ministério do Trabalho na Rua Agenor Caldas, 249, onde funciona o programa para a revisão cadastral, para não perder o benefício. O recadastro cumpre normas estabelecidas pela Instrução Operacional 28 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal é desenvolvido em Macaé, pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo à população de menor poder aquisitivo o direito à alimentação, acesso à educação e saúde.
Segundo a norma, quem estiver com o cadastro desatualizado com mais de dois anos, tem que fazer a revisão sob pena de perder o benefício. Assim, as famílias que se cadastraram em março de 2007 devem comparecer para atualizar seus dados. O prazo para a revisão cadastral termina em 31 de agosto. Caso a atualização não seja efetuada até essa data os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010.
O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família e aqui em Macaé, o benefício atinge mais de quatro mil famílias. Isso significa que cerca de 16 mil pessoas de baixa renda estão sendo atendidas.
Público-alvo - A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 60,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda entre R$ 60,01 e R$ 120,00 por mês, e em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre zero e 15 anos.
Para ter direito ao programa, os beneficiários têm que cumprir duas condições. A primeira delas é manter as crianças na escola e a segunda é o acompanhamento de saúde das crianças de zero a sete anos e mulheres em idade fértil - de nove a 49 anos de idade, que aqui em Macaé é realizado pela Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), ligada à Secretaria de Saúde.
- Se a família é composta por cinco membros (pai, mãe e três filhos) e um dos filhos não cumpre a norma de educação, não indo à escola, isso pode bloquear e até suspender o benefício, por isso, as pessoas devem ficar atentas para não perder o Bolsa Família, alertou o secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros.
Segundo a gestora da Secretaria de Assistência Social, Orcilea Baeta, a prefeitura pode identificar as mudanças socioeconômicas das famílias, realizar as devidas atividades de gestão de benefícios e manter-se atenta para a mobilidade geográfica, característica presente nesse estrato da população, provendo os ajustes necessários aos cadastros das famílias. Ela informou que até a gora, apenas 300 famílias se recadastraram.