Nesta quinta-feira (10), começam as aulas da segunda turma de Macaé do curso de formação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) do governo Federal. O módulo Programa de Transporte Escolar (PTE) começou a ser oferecido no município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação este ano. Cerca de 20 pessoas já foram habilitadas pelo programa.
O curso é aberto à comunidade, mas seu público alvo é composto por diretores das unidades escolares e membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-Fundeb). O objetivo do módulo é a formação nesse tema para melhorar a fiscalização das verbas para o PNATE. Esse programa visa à diminuição da evasão escolar, beneficiando os estudantes da zona rural.
- O curso trata de prestação de contas, de fiscalização e da atuação dos conselhos. No final do módulo os participantes elaboram um projeto e relatam seus ganhos pessoais a partir dessa formação, informa o tutor do módulo e membro da equipe do programa Formação para a Escola da Secretaria de Educação, Orlando Henriques.
A equipe da Formação para a Escola acrescentou à metodologia do MEC um questionário de pesquisa de satisfação direcionado aos diretores das escolas para se melhor avaliar a qualidade do transporte escolar nas áreas rurais.
A nova turma, que já conta com 27 inscritos, terá três encontros, nos dias 10 e 22 novembro e em 12 de dezembro, quintas-feiras, das 13h às 17h. O curso de 40h, certificado pelo Ministério da Educação (MEC), será complementado por carga horária online.
Os cursos de qualificação são incentivados pela secretaria, como uma das políticas de valorização da Educação. As turmas são formadas por diretores, membros do CACS-Fundeb, professores, guardas municipais e técnicos da Educação e da Mobilidade Urbana. O governo federal destina 2% dos recursos para a Educação do município ao PNATE e regulamenta a contratação desse serviço. Levando em conta a topografia de Macaé e as especificidades da região serrana, o município reserva verba complementar para atendimento a todos os estudantes de áreas de difícil acesso.
A secretária do CACS-Fundeb, Nadieza Azevedo, explica que os conselheiros se inscreveram no curso para melhor colaborarem para a fiscalização da aplicação do programa. Participam do conselho: pais de alunos, estudantes, professores, diretores, técnicos e gestores da Educação.
- Os conselheiros, até o dia 15 de abril de cada ano, devem apresentar parecer conclusivo ao governo federal sobre a qualidade do transporte escolar no município. Nós participamos de reuniões mensais com os setores executivos municipais competentes e fiscalizamos semestralmente as rotas, diz.
Juramara Mariano, secretária do Conselho Municipal de Educação e de Alimentação Escolar, acrescenta que existem muitas questões adversas, como a topografia da região rural. Isso justifica trajetos de uma hora para se buscar apenas um aluno.
- São situações atípicas que fazem necessárias adaptações. O curso foi importante para nossa capacitação, especialmente para os que não estão inseridos na área da Educação. Mas além do conhecimento adquirido, foi enriquecedora a troca de experiência com profissionais de outros setores, tanto nas aulas presenciais como nos fóruns à distância. Isso tem contribuído para atuação do conselho de forma ética e transparente, destaca Juramara.