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Essa massa de desempregados vai refletir no comércio
Caso a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja aprovada (que redistribui os royalties do petróleo para os 5.561 municípios do país), Macaé perderá 40% de sua arrecadação e a prefeitura terá que demitir trabalhadores que hoje sustentam as suas famílias graças ao salário que recebem do poder público. A afirmação é do coordenador da Câmara Permanente de Gestão (CPG) Romulo Campos.
O coordenador acrescenta que a situação será ainda mais grave porque a população sofrerá também a perda de programas sociais em várias áreas, uma vez que a prefeitura, que investe 3,4% a mais que a média nacional no atendimento às famílias carentes em diversas áreas, terá de reduzir os investimentos.
- O desemprego será o primeiro impacto da perda do valor dos royalties, já que a prefeitura é grande fomentadora na geração de emprego no município, como acontece em todo interior. Essa massa de desempregados vai refletir no comércio que perderá grande número dos consumidores que, sem emprego, não terão como comprar, e, consequentemente, virá a redução de impostos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fundos e outros, destacou Romulo Campos.
Ele explicou que, com a queda dos royalties, será natural reduzir os investimentos uma vez que várias ações desenvolvidas pela prefeitura são baseadas na rentabilidade que a vocação da economia no município passou a ter por conta da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos.
- O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, tem se articulado junto aos governos estadual e federal e a várias entidades para que uma catástrofe não aconteça. A emenda Ibsen não pode ser aprovada porque ela é desastrosa em todos os aspectos. Vamos lutar até o último momento para ela não passar e, para isto, contamos com o apoio de toda a sociedade civil organizada, disse Romulo, convidando as pessoas para que participem da grande mobilização nesta quinta-feira (4), às 16h, na Câmara Municipal de Macaé, em repúdio à emenda.
Ainda de acordo com Romulo Campos, a luta agora se trava no campo jurídico e para isto o prefeito se reunirá em Brasília na quarta-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e também terá encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (3), Riverton teve encontro com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara, em defesa dos royalties.
A emenda Ibsen prevê que os royalties dos campos de petróleo, tanto no Pós-Sal, quanto no Pré-Sal, sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros e será votada no próximo dia 10, na Câmara dos Deputados.